Faltam os factos

Neste caso Freeport, as televisões e os jornais escondem a falta de factos concretos e de informação sobre o caso com opiniões de peritos.

Essa politização da realidade ficou clara nos últimos dias por exemplo nas declarações de Freitas do Amaral e João Cravinho. Ambos assumiram posicionamentos opostos em relação ao caso, embora focando aspectos diferenciados do processo. Freitas desvalorizou o sucedido. Segundo ele, tendo em conta que Sampaio promulgou e que Durão Barroso não revogou, não houve qualquer ilegalidade. Já Cravinho nega que a ZPE se pudesse alterar.

Mas sobra a dúvida: Quem poderá dizer que estes dois ex-Ministros de Sócrates não estão a reagir reflectindo a forma como sairam do governo? (Freitas bem; Cravinho mal)

Estes posicionamentos servem sobretudo para ilustrar a forma como os portugueses seguem estas notícias. Por enquanto, e à falta de certezas, cada um interpreta segundo as suas convicções políticas, as suas simpatias partidárias e a confiança em relação aos políticos. (ver post abaixo).

Ideias feitas sobre a Política em Portugal

Tem havido nos blogues uma grande discussão em torno do caso Freeport, pois claro.
Não sou jurista, nem jornalista. Interessa-me sobretudo o impacto que notícias como esta podem ter na forma como os portugueses olham para a política.

Em 2008 (trabalho de campo realizado em Dez. de 2007), um inquérito do Eurobarómetro foi totalmente dedicado ao tema da Corrupção. Sem surpresas, verificamos que em Portugal 95% dos inquiridos concorda com a seguinte frase "A corrupção é um grande problema no nosso país". Só na Grécia o sentimento ainda é mais generalizado (ver gráfico acima).

Aqui temos uma atitude que atravessa todas as classes sociais, regiões e idades. Eis então algo que nos une: além do gosto pelo bacalhau, pelo sol e pelo mar, a convicção de que "andam todos a roubar".

Este consenso talvez ajude a compreender a relativa indiferença efectiva dos eleitores no passado perante alguns casos de suspeição de corrupção.

Agora contrastemos este valor com outro, também retirado do mesmo inquérito: Na resposta à pergunta: "Nos últimos doze meses, alguém lhe pediu ou esperou que lhe pagasse "luvas" em troco de serviços prestados?" 89% dos Europeus admite nunca ter sido alvo de qualquer tentativa de corrupção (os dados para Portugal não estão disponiveis, mas são semelhantes).

Isto faz sentido? Faz, se olharmos para quem os portugueses consideram mais corruptos dentro das instituições: os políticos a nível nacional (mais do que a nível local e regional). Quando se fala de corrupção em Portugal, pensa-se em negócios do Estado, que obviamente não envolvem a população em geral.

Jornalismo Lento

A propósito da recente morte de Samuel Huntington, José Cutileiro diz o seguinte (Expresso de Sábado, 24 Janeiro 2009):

"Como qualquer político sabe, a ciência política não é uma ciência (já lhe chamaram jornalismo lento). O próprio Huntington não foi admitido na Academia Nacional das Ciências - tentou duas vezes - porque o seu uso de uso de equações matemáticas para relacionar desenvolvimento económico e instabilidade política fora denunciado como "pseudo-ciência" e "um disparate" [...] segundo um dos seus críticos, usava um tipo de linguagem que dava a ilusão de ciência sem a substância desta".

Huntington sofreu estas vicissitudes e nunca entrou na Academia Nacional das Ciências, ok. Mas não é verdade, tal como sugere o parágrafo anterior, que não haja cientistas políticos nessa Academia.

A secção de "Social e Political Sciences" integra 40 cientistas sociais. Eis alguns nomes que me parecem particularmente importantes:

Philip Converse, Gary Cox, Robert Dahl, Ralph Dahrendorf, John Ferejohn, Morris Fiorina, Robert Keohane, Robert Putnam, Kenneth Shepsle, Theda Skocpol, Sidney Verba.

São dos maiores nomes nos seguintes campos: a teoria democrática (Dahl); a acção dos políticos em contextos estratégicos (Cox), as instituições e os Estados (Keohane; Shepsle, Skocpol). Mas porventura o maior grupo é precisamente aquele que agrega cientistas políticos que estudam o comportamento dos indivíduos na política (Converse, Fiorina, Ferejohn, Putnam, Verba). São estes últimos que estabelecem o tipo de relações que Cutileiro apelida de "pseudo-ciência".

A questão parece-me ser que Huntington está para a ciência política um pouco como a Naomi Klein está para a sociologia. São muito mais eficazes a veicular ideias que na altura parecem boas e a dialogar com o público em geral do que a produzir trabalho académico.

(Ver aqui a lista de cientistas políticos e sociais que integram aquela Academia.)

A História e Bush

Como vai a história julgar a Presidência Bush? Segundo um inquérito (nada) rigoroso, muito mal.
Dos historiadores inquiridos 98% considera George W. Bush um falhanço e 61% que esta foi a pior presidência de sempre dos EUA.
(via Rachman Blog)

Uma Coroação Republicana

Visto da Europa, a tomada de posse do Presidente Barack Obama é analisada como a chegada ao poder do chefe do executivo americano. O Presidente é o líder do governo. É ele quem dirige a política económica, a política externa, é ele que pode decidir fechar Guantánamo, retirar as tropas americanas do Iraque, transformar os EUA num país amigo do ambiente, criar um sistema de saúde universal para todos os cidadãos americanos, tentar contribuir para resolver o “problema” do Médio Oriente. Mas esquecem-se que na terça-feira não assistimos ao início de mandato de um chefe do executivo. Assistimos a uma coroação republicana. E isso é importante para compreender o significado do apoio dado a esta Presidência.
Quando os pais da Constituição Americana escolheram a sua forma de governo em 1787, não havia regimes parlamentares. O que havia eram monarquias, umas que se poderiam chamar mais constitucionais do que outras. É certo que o regime americano foi fundado contra a coroa inglesa, mas também é verdade que esta funcionou como matriz das possibilidades constitucionais da época.
Tal como o Rei inglês de meados do século XVIII, o Presidente americano assumiu-se como o chefe do Executivo. Do mesmo modo não se estabeleceu a responsabilidade do Presidente perante o Parlamento, ou Congresso, como preferiram chamar-lhe. Nessa altura, em Inglaterra, o governo dependia apenas do monarca que obviamente não prestava contas ao eleitorado. Pelo contrário, e tal como se convencionou nos EUA, os poderes do Parlamento inglês e do monarca eram separados. Portanto, as características fundamentais da Constituição americana, nomeadamente a independência dos órgãos executivo e legislativo bem como a separação de poderes, vieram replicar o que então existia na Inglaterra.
Mas com uma diferença que viria a revelar-se crucial para a durabilidade do regime: a eleição do Presidente. Considerou-se a hipótese de eleger o Presidente de forma directa ou de ser o Congresso a escolhê-lo, e acabou por se concordar numa solução intermédia: constituiu-se um colégio de delegados, eleitos pelo povo, que escolheriam o próximo Presidente. Embora o colégio eleitoral se mantenha até hoje, rapidamente se transformou num arcaísmo, sendo que os delegados deixaram de ter qualquer independência de voto.
É esta eleição directa (para todos os efeitos) do Presidente, que veio dar origem ao primeiro regime em que o poder executivo, legitimado nas urnas, se conjuga com a representação simbólica do Estado. Na velha Europa, os poderes executivos dos monarcas que serviram como modelo ao regime Americano não resistiram à mudança social que exigiu maior poder às instituições políticas representativas. Nos casos em que os monarcas conseguiram apesar de tudo manter-se como chefes de Estado, perderam os poderes executivos.
É à luz desta importância simbólica que se deve avaliar o apoio que Barack Obama tem hoje nos EUA (e a gravidade da impopularidade de Bush nos últimos tempos). Segundo a Gallup, 78 por cento dos americanos são favoráveis ao novo Presidente. Aqueles que agora prevêem que o apoio se irá desfazer, esboroar rapidamente perante as duras realidades da política, da crise internacional e da conjuntura esquecem algo de fundamental:
Quando consideramos um chefe do executivo num qualquer regime parlamentar podemos considerar que o apoio que é dado pelo eleitorado no início de um mandato depende apenas das expectativas em relação à governação. No entanto, quando olhamos para a percentagem de opiniões favoráveis em relação a um Presidente americano no momento da tomada de posse temos de considerar que esta não resulta apenas dessas questões concretas. Depende muito das percepções dos eleitores sobre a forma como o novo Presidente representa a República e a Nação. Ao vencer a eleição em Novembro, Barack Obama reavivou o “sonho americano”. Agora, na tomada de posse, transformou esse sonho num stock importante de apoio que o torna menos vulnerável às intempéries da conjuntura.

(Publicado no Jornal de Negócios, 22 Janeiro 2009)