Marcello Caetano

Hoje a Manuela Goucha Soares lança uma biografia de Marcello Caetano.

Este lançamento faz-me recordar uma das primeiras coisas que o Manuel Braga da Cruz, grande percursor e dinamizador da ciência política em Portugal, me disse quando o conheci: Aconselhou-me a ler o que havia sido publicado sobre o Estado Novo em Portugal. E foi um grande conselho, porque existem continuidades e rupturas que só se compreendem com o conhecimento da nossa história recente.

Livros como este podem ajudar-nos a compreender como (não) funcionamos enquanto democracia hoje.

Regressar ao Passado para Seguir em Frente

Esta semana a Visão publica um dossier/reportagem sobre o que pensam os portugueses do Estado. Encomendaram uma sondagem onde se mostra que os portugueses, independentemente da sua classe social, rendimento, escolarização, e outros critérios socio-económicos são muito favoráveis à intervenção do Estado em todos os domínios económicos.

Até aqui nada de novo. E não foi esta crise que mudou as coisas. Anteriores investigações nesta àrea, nomeadamente do André Freire, já tinham mostrado isto.

Já a forma como Paulo Rangel se posiciona perante estes dados parece-me interessante: Rangel discorda que o PSD possa ser prejudicado por esta tendência, "recordando a tradição do PSD, a sua vocação para a assistência aos mais necessitados, com uma certa inspiração na doutrina social da Igreja, não numa sociedade liberal pura e dura".

Ora aqui me parece estar uma inflexão do PSD, não só inevitável no cenário económico em que vivemos como também, tal como diz Rangel, congruente com o passado do PSD.

Escrevi um artigo aqui há uns tempos no Jornal de Negócios (que agora não encontro) exactamente sobre isto.

Durão Barroso foi o lider mais liberal que o PSD teve. Advogou a redução substancial do Estado em todos os domínios, desde a privatização da RTP2, à venda da Caixa Geral de Depósitos.

Mas esse liberalismo cortou com a tradição do PSD, consolidada no tempo de Cavaco Silva. Essa era uma tradição democrata-cristã em tudo menos no nome.

Parece que agora, para seguir em frente o PSD está a regressar ao seu passado de partido social-conservador.

Comportamento Eleitoral

Tal como o Pedro Magalhães já disse, depois de vários anos em funcionamento sem grande visibilidade na internet, agora sim temos um site condigno do Projecto do Comportamento Eleitoral, o principal centro de estudos sobre voto em Portugal.

Temos também planos para o futuro próximo. Ou não fosse este um ano de três eleições.

A Globalização e a Democracia

Esta é a história de Balram Halwai, nascido na "Escuridão", termo que o próprio utiliza para descrever a Índia rural.

Uma Índia que pouco ou nada tem de mística. De facto, este não é mais um livro que projecta uma ideia romântica ou estilizada - alguns diriam eurocêntrica - daquela nova potência. A "Escuridão" é antes um lugar de rígida estratificação em que ninguém tem qualquer hipótese de mobilidade social.

Construido como uma série de cartas ao Primeiro-Ministro chinês, Balram explica o seu trajecto de "indesejável" a "empresário de sucesso" em Bangalore. Através das decisões moralmente reprováveis que Balram toma vamos acompanhando a sua escalada social.

Neste relato ficamos com uma visão absolutamente extraordinária e original do que a modernização económica tem significado para a Índia.

Não é contudo, uma crítica inequivoca à globalização, nem à democracia.

É antes uma visão complexa, realista e muitas vezes cruel, dos pequenos melhoramentos que ambos os conceitos podem significar num país em mudança.

Léxico Familiar

O Pedro Adão e Silva tem um novo blog pessoal. Um blog que não é só de política. Também tem muita música, e mete àgua (ou ondas). Como se quiser.

Mérito

Responsabilizar o Governo (II)

O Filipe Carreira da Silva escreveu-me um comentário a um post anterior que me faz voltar a este tema. Sem discordar que seria bom responsabilizar o governo pelas suas acções, o Filipe acha que "O problema com este tipo de avaliação à performance económica da governação é centrar-se exclusivamente no curto-prazo e identificar governação com a gestão do erário público."

Isto porque eu dei como exemplo um projecto onde a responsabilização do governo se centra no orçamento de Estado. Não acho que se deva descurar o aspecto orçamental, mas concordo que não será suficiente. Idealmente, a responsabilização do governo poderia ter várias dimensões:

1.Orçamental:
Aqui o link que anteriormente propus é uma hipótese.

2.Política.
Tentar responder a um sentimento um pouco generalizado, de que os partidos não cumprem os programas a que se propõem. Aí, a metodologia empregue poderia ser uma "simples" confrontação entre a legislação aprovada durante o mandato com o programa de governo.

3.Utilizando uma metodologia mais genérica do tipo da Democratic Audit. Este é um Projecto que foi desenvolvido primeiro no Reino Unido, e que, através de uma parceria com a IDEA se tem vindo a internacionalizar.

No site deste projecto explicam-se assim os objectivos: "A democratic audit is a comprehensive and systematic assessment of a country's political life in order to answer the question: how democratic is it and how well are human rights protected?"

Se olharmos para as componentes desta auditoria democrática, ela incluiu uma secção, que reza assim:

"7. Government accountability and effectiveness
Two goals - accountability and effectiveness - represent the two sides of democratic government; which is why we consider them together. A government must be organised and resourced to carry out (or at least begin to do so) the pledges in the election manifesto of the party or parties which form it, as well as to act generally in the public interest. It is equally important that a government should be accountable; and accountable between elections as well as at them. Accountability is vital to satisfying the basic democratic principle of popular control. It means that government, ministers and state officials are bound to "render account", either directly or indirectly, to citizens and the media, their representatives and "watch-dog" bodies or officials (such as a national audit office or information commissioner) about their conduct and performance. Citizens are then in a position to judge not only how well government has performed, but also its honesty and other qualities. Making government accountable is also vital to making government effective. Policies and decisions are all the better for being made transparent and subject to checks and balances, through a legislature, public audit, the media, interest groups, and the like."

É também, no essencial o que eu estava a falar. (Olhando para os indicadores que eles propõem recolher para avaliar o grau de responsabilização não fiquei muito satisfeita porque são critérios um pouco genéricos e subjectivos). Mas seria certamente um excelente contributo para a questão.

Sócrates, Cavaco e as demissões ministeriais

Link para o meu artigo do Jornal de Negócios de hoje.

Tentei, neste artigo, dar um pouco de continuidade ao tema que anteriormente discuti aqui e no Jornal: a governamentalização dos partidos. Para tal, analiso as demissões ministeriais de Cavaco Silva (I mandato maioritário) e Sócrates. Mesmo assim, e tal como me sinalizou e bem António Loureiro, a quem agradeço, há um erro: Houve um Ministro de Sócrates, Luis Amado, que transitou da Defesa para os Negócios Estrangeiros. Tem razão, realmente. De qualquer forma não altera o meu argumento em nada.

Euroscepticism is yesterday's creed

Concordo com o Gideon Rachman (FT): Mais do que um regresso ao Estatismo omnipresente, esta crise é uma excelente oportunidade para o reforço das competências a nível da UE.

Se os resultados das eleições europeias dependessem do posicionamento dos partidos em relação à UE, o que não é o caso, deveriam ser os partidos mais europeistas de Portugal - o PS e o PSD - a aumentar o seu número de votos.

E porquê? Porque nesta crise financeira, o facto de Portugal fazer parte do Euro é seguramente uma das razões mais importantes para não estarmos numa situação ainda mais dificil do que a que enfrentamos hoje. A nossa moeda não desvaloriza, tornando a situação externa um pouco mais suportável.

Se fosse pelo BE e pelo PCP, os dois partidos que sempre se opuseram à integração económica europeia, nunca teriamos integrado o clube do Euro. Estariamos hoje na situação dos países da Europa Central.

Paradoxalmente, e porque as eleições Europeias são vistas como uma boa ocasião para demonstrar descontentamento com os partidos maiores, aqueles que têm assumido as bandeiras do eurocepticismo em Portugal terão melhores resultados eleitorais.

São consequências da (ir)responsabilidade (tanto dos eleitores como dos partidos).

Nós e a Europa

Hoje vou estar num debate sobre o que pensam os portugueses da Europa. Este é um tema que me tem interessado ao longo dos anos.

E tenho podido desenvolvê-lo porque faço parte da equipa que prepara os relatórios Eurobarómetro, inquéritos às atitudes dos portugueses em relação à Europa já há uns bons anos.

Os relatórios preparam-se destacando: 1) a forma como Portugal se compara com a média da UE; 2) a evolução das atitudes em relação a Eurobarómetros anteriores; e 3) em que medida é que essas atitudes são diferentes entre grupos sociais em Portugal.

Portugal destaca-se pelo pessimismo em relação a todos os temas que digam respeito à economia. Desde pelo menos 2001 que a confiança dos portugueses na economia do país, tanto no presente como no futuro, é cada vez menor. Essa é uma das caracteristicas marcantes das atitudes dos portugueses.

Sendo Portugal parte do grupo de países que apoiam sólidamente as instituições europeias, o grau de apoio tem vindo a reduzir um pouco também, embora continue maioritário. Isto não surpreende já que o apoio à Europa tem em parte a ver com as percepções dos beneficios económicos que a Europa traz.

De forma sistemática, os menos educados, aqueles com menos rendimentos, e os mais velhos tendem a ter atitudes mais negativas em relação à integração europeia.

Responsabilizar o Governo

Nas democracias desalinhadas, isto é nas democracias em que as lealdades partidárias são cada vez mais fracas, e em que as nossas redes sociais têm muito pouco a ver com política, os factores de curto prazo tornam-se muito importantes para os resultados eleitorais.

Nesse contexto, o sentido de voto deriva em parte da avaliação que cada um faz sobre a performance do governo.

Mas em Portugal isso não é um exercício simples.

Os partidos tanto da oposição como do governo fazem esses balanços, mas sendo parte interessada devemos duvidar da sua imparcialidade. O mesmo se pode dizer dos sindicatos, e de outros actores sociais que estão directamente interessados nas políticas públicas. Além disso, no caso destes últimos, os balanços feitos são parciais, dizem respeito ao sector que lhes interessa.

Os media também não conseguem cumprir esse papel. Veja-se por exemplo a forma ligeira como o Público assinalou os quatro anos do mandato do PS.

Este é no entanto, um trabalho que a fazer-se sériamente poderia reforçar a capacidade por parte da sociedade civil de responsabilizar o governo, este e todos os governos em Portugal. Existirão várias metodologias, esta é apenas uma.
Governos que saibam que a sua performance está a ser monitorizada de perto poderão preocupar-se mais com ela. E pensar que a vitória numa eleição não é apenas uma questão de influência sobre os media.

Numa era mediática essa luta pelo controle da mensagem transmitida nunca deixa de existir. Mas era bom que tivéssemos acesso fácil e relativamente sério aos dados da governação.

4 Anos de Sócrates- Contradições

Na manchete do Público (p.2 e 3) de hoje assinalam-se os quatro anos do governo do PS. (Noutros jornais -DN,JNeg,DE- que consultei apenas online, não encontro grande destaque dado ao assunto).

Tendo em conta a enorme crítica que o Público tem feito à forma como José Sócrates valoriza a sua imagem em detrimento do partido, esperava-se que esta efeméride fosse marcada sériamente.

Por exemplo comparando as propostas do programa de governo no ínicio do mandato e o que foi alcançado, salientando o que está por fazer. Já não digo em todos os ministérios mas em áreas-chave.

Nada disso. Depois de sistemáticamente criticar a suposta personalização do partido, do governo e da política por parte José Sócrates, o Público faz a avaliação de quatro anos de governo centrando-se exclusivamente na popularidade do Primeiro Ministro.

(E com dados que são algo problemáticos, tal como mostra o Pedro Magalhães.)

O Convidado destes Dias

Do recentíssimo relatório da Freedom House, publicado a 23 de Fevereiro de 2009, intitulado Freedom in Sub-Saharan Africa 2009.

O Presidente "em Directo"

Cavaco Silva escreveu recentemente um capítulo neste livro publicado em 2007, onde faz várias considerações bastante cândidas sobre o que pensa do nosso regime:

"It is important that the hybrid nature of the [semi-presidential] system does not involve executive power sharing between the president and the prime minister. The executive authority of the president should be limited.

[..]A semipresidential system, through the action and influence of the head of state, may induce more efficient governance and political transparency, stimulate more consensual decisions, and prevent the temptation of a majoritarian government to ignore the voice of opposition parties and the interests of minority groups. The President tends to favor a more balanced government system and to play a role of moderation, which helps solve political crises, thereby reducing social tensions..

[..]The electoral system is a key factor behind political stability. [..] In Portugal, the Hondt method of translating votes into seats following the parliamentary elections requires that a party secures about 44 percent of the votes to achieve a majority in Parliament. In my view, a parliamentary majority should be obtainable with a lower percentage of votes- say 40-41 percent - as in Spain.

In conclusion, the best solution to achieve economic outcomes that are essential to improve democratic consolidation is a semi-presidential system in which the head of state does not have executive authority, combined with a proportional electoral method that facilitates the formation of parliamentary majorities."

Cavaco Silva, ao fim destes anos, adoptou a mantra de Soares Presidente, que ele à época tanto criticou. Vê o seu papel como o de um "Moderador e Árbitro". Com uma diferença- tendo sido Primeiro Ministro durante dez anos sabe que sem maiorias absolutas é extremamente dificil governar em Portugal.

Comentários à governamentalização

Nos últimos dias, tenho tido feedback interessante sobre os posts abaixo.
E queria partilhá-lo aqui.

O João Vasconcelos perguntou-me qual a evolução da governamentalização durante os dois mandatos de Cavaco Silva. Os valores que sairam no Público são médias. Mesmo assim mais elevadas do que o valor para o Secretariado do Sócrates. Há uma grande variação na governamentalização entre 1987 e 1995 na Comissão Política Nacional, embora as percentagens sejam sempre maiores do que nos periodos anteriores em que o PSD esteve no governo. Os valores estão no meu livro (Governar em Democracia) p.172.

Segundo, foi-me dito que há que diferenciar entre inerências e membros eleitos do Secretariado. De facto, os estatutos de cada partido indicam normalmente quais os membros que, pelas funções que desempenham dentro do partido têm sempre lugar nos órgãos de topo. Os meus dados não tomam em conta apenas os eleitos, mas todos. Se considerarmos os eleitos, a percentagem de membros do governo sobe bastante. Mesmo assim, no que diz respeito ao caso deste fim-de-semana, não há nada de novo a assinalar, mesmo desta perspectiva.

Terceiro, a forma como a notícia foi dada no Público. Ao contrário do que foi interpretado aqui, não considero que a notícia tenha saído enviesada. Tem um ângulo, mas não mais do que isso.

A "Socratização do PS" (Do Público)

No último fim-de-semana o Secretariado foi eleito e não houve grandes alterações na composição do mesmo. Eis como saiu a notícia no Público de hoje.

José Sócrates "cavaquizou" o PS?
09.03.2009, São José Almeida

A maioria absoluta deu a José Sócrates uma autoridade sobre o PS que pode ser considerada inédita. Tanto que a forma como o PS está disciplinado faz lembrar a forma como Cavaco Silva foi domesticando, "cavaquizando", o PSD entre 1985 e 1995, década em que presidiu ao partido e foi primeiro-ministro. Mas os investigadores que trabalharam sobre este tema, Marina Costa Lobo, António Costa Pinto e Pedro Tavares de Almeida, estabelecem diferenças claras e rejeitam que haja uma "socratização" do PS.
Marina Costa Lobo, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e autora da obra Governar em Democracia, diz que não se pode falar nem em "cavaquização", nem em governamentalização do PS por Sócrates, fenómeno que se verificou com Cavaco Silva e que a investigadora estudou. "A governamentalização mede-se na composição da direcção do partido. Cavaco foi progressivamente incluindo mais pessoas do Governo nos órgãos do topo do partido", explica, e o resultado foi que "as reuniões de topo do partido eram praticamente iguais às do Governo e não serviam para transmitir o pulsar do partido e da sociedade". Em relação ao PS actual, Costa Lobo diz que se "fala muito de 'cavaquização'" mas que, "surpreendentemente, a percentagem não é tão elevada como foi com Cavaco". E aponta os números: no anterior secretariado do PS, em 20 membros oito são do Governo, o que dá 40 por cento. Uma percentagem que se mantém depois de a comissão política ter eleito ontem os 11 membros não inerentes naquele órgão de direcção.

55% versus 40% no comité
E Cavaco Silva? Em 1995, o então primeiro-ministro PSD tinha 55 por cento de membros do Governo na comissão política, diz a investigadora. Por fim Costa Lobo frisa que "os membros do Governo que estão na direcção do PS têm também carreira no partido, enquanto Cavaco levou para a direcção do PSD pessoas que tinha ido buscar fora e que tinha criado como dirigentes políticos". E conclui: "Não se pode dizer que tenha havido um acentuar da 'socratização' neste congresso do PS."
Já António Costa Pinto, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e co-autor da obra Quem Governa a Europa do Sul?, diz que "há semelhanças entre a liderança partidária de Cavaco e de Sócrates, no que se refere à imposição da figura do líder em relação ao partido e ao grupo parlamentar", mas sublinha que "há uma diferença determinante": "Cavaco dirigiu muito o partido a partir do Governo, a direcção era composta por ministros. Sócrates faz o mesmo, mas como foi deputado, dirigente nacional e distrital, deu mais atenção ao partido."
Costa Pinto adverte ainda para que "a governamentalização existente em Portugal "tem a ver com o sistema político e com o facto de os partidos dependerem do líder para nomear os deputados". E defende que "em Inglaterra isto seria impossível, até em França há dinâmicas locais".
Pedro Tavares de Almeida, professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e co-autor da obra Quem Governa a Europa do Sul?, diz que "no PS a subordinação do 'partido-organização' ao 'partido no governo' não é um fenómeno". Na sua opinião, ele "já era visível com António Guterres".
O investigador admite que "aparentemente essa tendência para a governamentalização tem-se acentuado", mas considera que o assunto precisa de ser melhor estudado para poder ser provado. E sublinha que há, em Portugal, "um contexto geral de forte personalização das lideranças políticas". O que faz com que, ao ter "conquistado a primeira maioria absoluta socialista", José Sócrates "viu naturalmente reforçada tanto a sua margem de autonomia como a capacidade de controlo do partido".
"Cavaco dirigiu o partido a partir do Governo e Sócrates dá mais atenção ao partido", diz Costa Pinto

Dia da Mulher

Um teste à "Socratização do PS"

A minha tese de Doutoramento centrou-se no Cavaquismo. Uma das questões analisadas foi a transformação do PSD. De um partido muito fragmentado, com correntes de opinião, facções e rivalidades internas, num partido disciplinado ou submisso, conforme as perspectivas.

Desenvolvi então a ideia da "governamentalização" do partido, para tentar medir esse fenómeno de forma relativamente objectiva. A ideia é que quanto mais parecida fôr a direcção do partido com o Conselho de Ministros, menor autonomia o partido tem do Primeiro Ministro.

Entre 1987 e 1995, cerca de metade (49%) dos membros da Comissão Política Nacional, órgão de topo do PSD, eram também membros do governo.

Este valor é um indicador útil para compreender se de facto estamos perante um processo semelhante no PS. Segundo os dados disponibilizados no site do PS, o órgão equivalente à CPN, o Secretariado, tem neste momento 40% de membros do governo (8 de
20 dos membros do Secretariado são Ministros ou Secretários de Estado).

Este fim de semana o Conselho Nacional do PS reúne para eleger o Secretariado. Vai ser interessante ver os dados nessa perspectiva. E servirá para testar a tese da Socratização do partido.

Imparável Subida dos Pequenos

A notícia do dia.

A escolha de um Primeiro Ministro

(Link para o meu artigo do Jornal de Negócios de hoje)

Ainda o Congresso do PS

Escrevi no primeiro dia do Congresso que houve um excesso de personalização do mesmo em torno de Sócrates. Um Congresso em que, tal como diz André Freire hoje no Público, não existiu debate.

Bom, mas apesar disso, houve uma escolha profundamente acertada do ponto de vista da estratégia eleitoral do PS que foi feita, e que é preciso reconhecer. A de Vital Moreira para encabeçar a lista ao Parlamento Europeu. Foi profundamente acertada, mas não pelas razões que João Rodrigues invoca.

Vital Moreira é uma escolha certeira porque o seu passado de militante do PCP, membro ilustre da Constituinte, e o facto de ter um perfil intelectual de excelência fazem dele a pessoa mais indicada da àrea de influência do PS para combater o derrame de votos à esquerda do partido.

As análises dos jornais - incluindo o Público- e dos blogues que se centraram apenas na personalização são por isso assustadoramente parciais.

Mas mais grave do que isso são 1)ignorantes do processo eleitoral por um lado e 2)ahistóricas por outro.

1) Ignorantes do processo eleitoral:
Os partidos reforçam a presença do líder em resposta à forma como o eleitorado os valoriza. Ou seja, estamos perante uma relação mútuamente dependente. Não estamos numa sociedade altamente interessada em debater políticas em que os partidos são os vilões que recusam esses debates. Portugal é um país em que para o bem e para o mal os lideres políticos sempre foram fundamentais. Qualquer partido político nesse contexto que esteja interessado em ganhar votos age por isso racionalmente ao valorizar os lideres. E isso é feito do BE ao CDS-PP.

2) Ahistóricos
Do que se escreveu nos blogues e nos jornais nos últimos dias, parece que Sócrates veio inaugurar a personalização da política dentro do PS. Antes do Sócrates, é claro, toda a gente sabe que o PS era um partido de massas em que apenas se discutiam políticas.

Isto é mentira, claramente. Tanto o PS como o PSD foram partidos criados de cima para baixo, por uma elite social. E tendo em conta que Mário Soares sobreviveu a Sá Carneiro, é legítimo até dizer que o PS terá ficado com uma cultura mais personalista do que o próprio PSD.

O que mudou com Sócrates não foi a personalização da política, que é algo caracteristico e central da nossa democracia. O que mudou foi que pela primeira vez o lider do PS teve uma maioria absoluta.

É esse acesso ao Estado, é essa margem adicional de controle dos recursos públicos que faz a diferença da governação Sócrates.

Que depois tem reflexos na organização partidária. Mas não glorifiquemos um passado que nunca existiu.