Eleições em Simultâneo?

Os partidos têm falado muito de democracia e valores democráticos tanto para defenderem ou se oporem à realização de eleições legislativas e autárquicas em simultâneo. Mas sejamos claros: o posicionamento dos partidos deriva essencialmente do que estes julgam ser no seu interesse eleitoral a nível legislativo.Sendo certo que essa é a questão, não é menos difícil fazer os cálculos eleitorais das consequências dessas escolhas.

É que por detrás destes cálculos está uma questão muito difícil de responder: em que medida é que os eleitores são sensíveis ao contexto e às campanhas eleitorais? Será que elas podem fazer a diferença para os resultados eleitorais nas legislativas? As campanhas são importantes para a mobilização mas não costumam fazer uma grande diferença para os resultados eleitorais. Além disso, tendencialmente, quanto mais próximas as europeias das legislativas, mais semelhantes os resultados eleitorais entre estes dois tipos de eleição. A ser assim, os dados para as legislativas estariam em larga medida lançados, não fazendo muita diferença a marcação da data das autárquicas.

Mas não se pode concluir isto por várias razões: primeiro porque as autárquicas não são iguais às europeias. São mais importantes para os portugueses e têm uma lógica bem diferente das legislativas, potencialmente com mais influencia no resultado nacional. Depois, e mais importante, porque as eleições europeias de 7 de Junho vieram relançar a luta pelo lugar de partido mais votado, e logo pela luta do partido que será convidado a formar o próximo governo. Sendo assim, qualquer pequena diferença pode ditar o desfecho eleitoral.

A questão está rodeada de grande incerteza, e por outro é potencialmente importante. Por isso, surpreende a rapidez e veemência com que os grandes partidos, PS e PSD, se posicionaram.

É que não é certo que o apelo do PSD por eleições em simultâneo seja benéfico para este partido. O PSD é tradicionalmente forte a nível autárquico, e pensa que irá beneficiar da sua força no terreno. Mas nesse caso o cenário mais vantajoso para o partido seria talvez as autárquicas primeiro, e depois as legislativas. É que o PSD peca pela dissonância mediática dos seus líderes. Ferreira Leite precisará, mais do que nunca, de se apresentar como uma candidata a primeira-ministra competente e segura e de apresentar um partido sob o seu controlo. E o partido precisa de enviar uma mensagem coerente e clara sobre o futuro do país. Mas essa centralidade da líder e unidade do partido será difícil em certos círculos chave.

Por exemplo, com eleições em simultâneo teremos Santana Lopes e Ferreira Leite em campanha por Lisboa, onde o combate promete ficar feio: Helena Lopes da Costa - braço direito de Santana na Câmara - já foi acusada de mais de vinte crimes de abuso de poder durante o mandato autárquico e agora o Tribunal de Contas chumbou as contas da autarquia no último ano em que Santana foi presidente. Isto não é irrelevante para o desfecho das legislativas, primeiro porque Santana Lopes foi o último primeiro-ministro do PSD, e depois porque a nível legislativo Lisboa vai ser importante: nas eleições legislativas de 2005 o PSD perdeu 10% dos votos e seis mandatos.

Já o PS pede eleições em separado (mas não explicita que prefere as legislativas antes das autárquicas). Mas talvez o pior cenário para este partido seja aquele em que as autárquicas ocorram antes das legislativas. É preciso ver que não é assim tão difícil que o partido de Governo saia derrotado de umas autárquicas. Mesmo que globalmente os resultados para o PS não sejam maus, basta que perca (ou não consiga recuperar) algumas Câmaras importantes para o desalento ganho nas europeias ficar cimentado. E uma derrota nas autárquicas seria muito negativo para o partido do Governo a poucos dias das eleições legislativas.

Não é claro, por isso, que as preferências apresentadas sejam as que na realidade garantam os melhores resultados para os partidos que as defendem. Perante as incertezas que se avolumam, e as possíveis magnitudes das consequências para a força relativa entre PS e PSD é fundamental que a escolha do Presidente se considere imparcial e defensora dos interesses democráticos. Para isso a decisão não deverá alicerçar-se em critérios redutores para a democracia, tal como o dos custos financeiros das eleições, ou da desvalorização dos actos eleitorais.

(Do Jornal de Negócios de hoje)