Um governo minoritário depende da boa vontade dos restantes partidos para sobreviver no Parlamento. Estes podem rejeitar o programa de governo, não aprovar uma moção de confiança ou votar uma moção de censura. Qualquer um destes casos implica o derrube do Executivo. O governo vive também com o espectro da possibilidade de uma demissão forçada pelo Presidente da República. Todas estas acções dependem do contexto político e dos calendários eleitorais embora sejam balizados pelos limites temporais impostos pela Constituição. Com tanta incerteza no ar, a composição do governo pode dar pistas importantes sobre como este espera construir consensos para a estabilidade governativa. É importante na formação de expectativas para os próximos tempos, para a compreensão das alianças prováveis na Assembleia da República, e da relação que se pode esperar entre Belém e São Bento.
Este governo tem muito de José Sócrates e pouco de PS, pelo menos no que diz respeito ao conjunto dos ministros empossados, isto é, sem contar com os secretários de Estado. Tem muito de Sócrates porque transita do anterior governo o núcleo duro que apoiou o primeiro-ministro, sem excepções: estão lá Pedro Silva Pereira e Augusto Santos Silva, bem como Fernando Teixeira dos Santos e José Vieira da Silva. É claro que a continuação do núcleo duro é natural. Primeiro porque não se muda uma equipa ganhadora (embora a vitória tenha sido relativa). Segundo, porque num governo minoritário a lealdade política, valor sempre muito apreciado, fica ainda mais valorizada. Não havendo assentos parlamentares que garantam a governabilidade, a equipa tem de ser coesa.
Sendo isto verdade, não deixa de ser preocupante a exclusão deste governo, de um PS novo. Em primeiro lugar, Sócrates não convidou para ministro ninguém do PS que tenha tido, ao longo dos últimos quatro anos uma posição de algum distanciamento em relação ao chefe do partido.
Nem mesmo António José Seguro que foi sempre um moderado. Além disso, não premiou quaisquer secretários de Estado que se distinguiram no mandato anterior, por exemplo Ana Paula Vitorino, com um lugar ministerial.
Comparemos com Aníbal Cavaco Silva, por exemplo. Este promoveu Luís Marques Mendes, José Manuel Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite de secretários de Estado a ministros. No caso de Sócrates, não houve, com a formação deste governo qualquer tipo de renovação de quadros dessa perspectiva. Apenas houve uma entrada de peso do partido - Jorge Lacão para os Assuntos Parlamentares - mas não se pode falar de abertura. Esse fechamento dentro do seu próprio partido contradiz o discurso oficial de Sócrates de tentar relacionar-se melhor com quem o rodeia.
Já quanto aos independentes escolhidos, parece-me uma crítica algo estranha dizer que estes não têm peso político, tal como muitos comentadores se têm queixado. Por definição os independentes não têm um percurso partidário, e por isso é normal que também não tenham peso político. Eles estão lá enquanto técnicos, e do ponto de vista político são devedores da orientação que será dada pelo primeiro-ministro e também pelo núcleo duro dos ministros que o rodeia.
Se a questão do peso político não me parece relevante, já mais pertinente é a falta de peso técnico e pouca visibilidade nas suas áreas profissionais de actuação de alguns dos escolhidos. É que embora os independentes não precisem de peso político convém que tenham peso técnico. De outro modo, como explicamos os critérios para a sua escolha?
Este é por isso um governo com muito de Sócrates e pouco de socrático, e que não anuncia grandes mudanças na forma como Sócrates aborda a governação. Resta esperar que os partidos da oposição se revelem mais inovadores no relacionamento com o governo.
Do Jornal de Negócios de hoje.
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
O que se passa com o sistema partidário em Portugal?
De todas as novidades que as eleições trouxeram, esta foi sem dúvida uma das mais importantes: tendo os três actos eleitorais sido realizados sob condições sócio-económicas praticamente idênticas, a configuração do sistema partidário ficou estilhaçada nas europeias e legislativas por um lado, enquanto nas autárquicas revelou uma bipartidarização quase total.
Nas europeias e legislativas houve a confirmação da grande dispersão de votos em torno dos partidos que já tinham representação política, uma tendência crescente desde 2005 e que já vinha sendo anunciada há algum tempo nas sondagens.
O PS conseguiu uma vitória nas legislativas, mas perdeu cerca de meio milhão de votos. Já o PSD, tendo vencido as Europeias, contra as previsões da maioria das sondagens, falhou na utilização dessa margem eleitoral como trampolim para alcançar um bom resultado nas legislativas. Contados os votos, o PSD de Ferreira Leite não foi além do PSD de Santana Lopes, o que não deixa de ser um péssimo resultado. Isto por pelo menos duas razões: por um lado, em 2005, Santana Lopes era um primeiro-ministro extremamente impopular. Por outro, em 2009 a conjuntura económica e mesmo política favorecia o principal partido da oposição.
Assim, no seu conjunto, e pela primeira vez desde 1987, estes dois partidos juntos não ultrapassaram a fasquia dos 70% dos votos (somaram 67% dos votos). Naturalmente que tanto o CDS como o BE ficaram extremamente satisfeitos com os resultados obtidos nas legislativas, e mesmo a CDU não se pôde queixar: manteve sensivelmente o mesmo "score" eleitoral. Pelo contrário, no plano autárquico, e olhando para o mapa eleitoral resultante das escolhas dos portugueses no domingo passado, parece que estamos no final dos anos oitenta, com o PSD e o PS a dominar completamente o panorama eleitoral. Ao contrário do que tinha ocorrido nas legislativas, nestas mais recentes eleições os pequenos partidos não brilharam.
Sobre os resultados autárquicos do CDS/PP é difícil tirar conclusões na medida em que este partido concorreu frequentemente coligado com o PSD e portanto é impossível contabilizar ganhos e perdas que lhe pertençam exclusivamente. O PCP destaca-se claramente dos restantes pequenos partidos já que é o único que mantém uma base autárquica. Mesmo assim, e muito embora na noite eleitoral tenha negado uma derrota, é claro que sofreu alguns rombos importantes. Mas foi sobretudo a incapacidade do Bloco de Esquerda de eleger um vereador em Lisboa e no Porto que assinalou o fosso que existe entre as duas realidades políticas: a das legislativas e a das autárquicas.
O que se passa então com o sistema partidário em Portugal? Esta é uma das questões fundamentais que deverá informar o debate interno nos partidos sobre estratégia política para o futuro.
O significado das diferenças entre as legislativas por um lado e as autárquicas por outro prende-se essencialmente com o contexto específico em que estas últimas se desenrolam. Apesar das mudanças que se verificaram, algumas delas bastante surpreendentes, tal como a derrota de Fátima Felgueiras em Felgueiras, ou a vitória de Macário Correia em Faro, a verdade é que em Portugal é pouco comum as Câmaras municipais mudarem de mãos. A detenção dos cargos gera uma estrutura de oportunidades que facilita a re-eleição dos mesmos. Esta lógica só poderá ser quebrada a partir das próximas eleições autárquicas. Nessa data entra em vigor a lei que estipula que um Presidente de Câmara não se poderá candidatar ao fim de dois mandatos. Será porventura essa lei que irá suscitar uma maior alternância nas Câmaras, e uma maior competitividade entre partidos a esse lugar.
Os grandes partidos não se devem por isso iludir. O sucesso nas autárquicas não significa qualquer sinal de recuperação face aos restantes partidos no plano nacional, nem que as estratégias utilizadas a nível local teriam sucesso se transpostas para o plano nacional. Mas os pequenos partidos também tiveram no último domingo uma noção exacta dos limites de um crescimento a nível eleitoral baseado quase exclusivamente na projecção de um líder, ou de manobras mediáticas. E foi-lhes relembrada a importância da territorialização da política. O poder autárquico é aquele que é menos susceptível de mudança, no quadro institucional em que por enquanto ele funciona.
(Do Jornal de Negócios de 15 de Outubro)
Nas europeias e legislativas houve a confirmação da grande dispersão de votos em torno dos partidos que já tinham representação política, uma tendência crescente desde 2005 e que já vinha sendo anunciada há algum tempo nas sondagens.
O PS conseguiu uma vitória nas legislativas, mas perdeu cerca de meio milhão de votos. Já o PSD, tendo vencido as Europeias, contra as previsões da maioria das sondagens, falhou na utilização dessa margem eleitoral como trampolim para alcançar um bom resultado nas legislativas. Contados os votos, o PSD de Ferreira Leite não foi além do PSD de Santana Lopes, o que não deixa de ser um péssimo resultado. Isto por pelo menos duas razões: por um lado, em 2005, Santana Lopes era um primeiro-ministro extremamente impopular. Por outro, em 2009 a conjuntura económica e mesmo política favorecia o principal partido da oposição.
Assim, no seu conjunto, e pela primeira vez desde 1987, estes dois partidos juntos não ultrapassaram a fasquia dos 70% dos votos (somaram 67% dos votos). Naturalmente que tanto o CDS como o BE ficaram extremamente satisfeitos com os resultados obtidos nas legislativas, e mesmo a CDU não se pôde queixar: manteve sensivelmente o mesmo "score" eleitoral. Pelo contrário, no plano autárquico, e olhando para o mapa eleitoral resultante das escolhas dos portugueses no domingo passado, parece que estamos no final dos anos oitenta, com o PSD e o PS a dominar completamente o panorama eleitoral. Ao contrário do que tinha ocorrido nas legislativas, nestas mais recentes eleições os pequenos partidos não brilharam.
Sobre os resultados autárquicos do CDS/PP é difícil tirar conclusões na medida em que este partido concorreu frequentemente coligado com o PSD e portanto é impossível contabilizar ganhos e perdas que lhe pertençam exclusivamente. O PCP destaca-se claramente dos restantes pequenos partidos já que é o único que mantém uma base autárquica. Mesmo assim, e muito embora na noite eleitoral tenha negado uma derrota, é claro que sofreu alguns rombos importantes. Mas foi sobretudo a incapacidade do Bloco de Esquerda de eleger um vereador em Lisboa e no Porto que assinalou o fosso que existe entre as duas realidades políticas: a das legislativas e a das autárquicas.
O que se passa então com o sistema partidário em Portugal? Esta é uma das questões fundamentais que deverá informar o debate interno nos partidos sobre estratégia política para o futuro.
O significado das diferenças entre as legislativas por um lado e as autárquicas por outro prende-se essencialmente com o contexto específico em que estas últimas se desenrolam. Apesar das mudanças que se verificaram, algumas delas bastante surpreendentes, tal como a derrota de Fátima Felgueiras em Felgueiras, ou a vitória de Macário Correia em Faro, a verdade é que em Portugal é pouco comum as Câmaras municipais mudarem de mãos. A detenção dos cargos gera uma estrutura de oportunidades que facilita a re-eleição dos mesmos. Esta lógica só poderá ser quebrada a partir das próximas eleições autárquicas. Nessa data entra em vigor a lei que estipula que um Presidente de Câmara não se poderá candidatar ao fim de dois mandatos. Será porventura essa lei que irá suscitar uma maior alternância nas Câmaras, e uma maior competitividade entre partidos a esse lugar.
Os grandes partidos não se devem por isso iludir. O sucesso nas autárquicas não significa qualquer sinal de recuperação face aos restantes partidos no plano nacional, nem que as estratégias utilizadas a nível local teriam sucesso se transpostas para o plano nacional. Mas os pequenos partidos também tiveram no último domingo uma noção exacta dos limites de um crescimento a nível eleitoral baseado quase exclusivamente na projecção de um líder, ou de manobras mediáticas. E foi-lhes relembrada a importância da territorialização da política. O poder autárquico é aquele que é menos susceptível de mudança, no quadro institucional em que por enquanto ele funciona.
(Do Jornal de Negócios de 15 de Outubro)
Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Cavaco e a disputa político-partidária
Tal como tinha prometido, Cavaco Silva quebrou o seu tabu e veio falar aos portugueses sobre o caso das escutas. O discurso foi um bom exercício de contenção de danos mas não esclareceu o que de facto se passou. Das questões que foram sendo levantadas ao longo das semanas, poucas foram respondidas.
O Presidente demarcou-se oficialmente de Fernando Lima, ao dizer que ninguém falava em seu nome excepto ele próprio e os chefes das casas civil e militar. Este distanciamento do assessor não foi mal conseguido, embora peque por tardio. Era melhor que tivesse ocorrido assim que o "Público" começou a fazer manchetes sobre este assunto. Se as fontes dessas notícias não eram legítimas, então valia a pena tê-las denunciado imediatamente.
No que diz respeito à substância do caso, isto é, à suposta vigilância do Governo em relação ao Palácio de Belém, o discurso do Presidente não foi esclarecedor. Houve três episódios que marcaram este caso cuja importância oscila entre o risível e o extremamente grave, por esta ordem: os almoços entre os assessores de Cavaco e membros do PSD; a integração do assessor do PM na comitiva do PR na visita deste último à Madeira; e finalmente a questão da existência de escutas em Belém. Sejamos sérios: este caso não ficou conhecido como o "caso dos almoços", nem como o "caso do assessor". Ficou conhecido como o "caso das escutas".
Sobre elas em concreto, Cavaco disse que nada disse, mas não deixa de enviar uma mensagem implícita de que algo se terá passado, ao insinuar que pensa que o correio electrónico do Palácio de Belém poderá estar a ser vigiado.
Dando por garantido que sobre esta história nunca se saberá a verdade, o que interessa retirar de todo este assunto é que ele assinala o início de um conflito assumido entre o Presidente da República e o próximo governo. É uma relação já muito desgastada, que nas novas condições institucionais desfavoráveis, só se irá agravar. E isso traz consequências para a capacidade de sobrevivência do próximo governo.
A distribuição dos assentos parlamentares entre os vários partidos no seguimento das eleições legislativas nem sequer eram muito desfavoráveis a Sócrates. Por um lado, houve e há uma maioria de esquerda no Parlamento, mas apenas se somarmos os assentos dos três partidos dessa ala, BE, PCP e PS. Ou seja, ainda não foi em 2009 que o PS ficou refém de um entendimento obrigatório com o BE. Isso desresponsabiliza o BE, sim, mas também não obriga o PS a ceder em terreno onde o seu posicionamento é muito distante do de aquele partido, nomeadamente em questões económicas chave. Por outro lado, houve a relativa surpresa do resultado do CDS, que viu o seu grupo parlamentar aumentar para 21 deputados. Sendo assim, à direita, o PS podia negociar individualmente tanto com o PSD como com o CDS, visto que com ambos tinha votos suficientes para aprovar legislação. Por isso, Sócrates também não ficava com um interlocutor obrigatório à direita, nem se tornava absolutamente necessária uma reedição do Bloco Central.
No contexto de um governo minoritário, necessariamente mais fraco do que o executivo anterior, os resultados deixavam, pelo menos teoricamente, alguma margem de manobra a Sócrates para governar. A geometria variável de que se falou na noite eleitoral poderia ser muito difícil na prática, mas a acontecer, teria pelo menos o mérito de reflectir a realidade do posicionamento dos partidos no espectro partidário português. Mas para que tal acontecesse, Sócrates precisaria de um Presidente que apoiasse essa estratégia.
Ora, o que se percebeu ontem, e o que os partidos do PSD e do CDS perceberam ontem, é que essa estratégia não será apoiada pelo Presidente da República. Como Cavaco Silva não foi capaz de esclarecer quais os dados de facto que o levaram a este acirrar de posições em relação à escolha dos portugueses para o próximo chefe de governo, colocou-se exactamente no centro da disputa político-partidária, terreno muito difícil para um chefe de Estado no seu primeiro mandato.
Do Jornal de Negocios de ontem.
O Presidente demarcou-se oficialmente de Fernando Lima, ao dizer que ninguém falava em seu nome excepto ele próprio e os chefes das casas civil e militar. Este distanciamento do assessor não foi mal conseguido, embora peque por tardio. Era melhor que tivesse ocorrido assim que o "Público" começou a fazer manchetes sobre este assunto. Se as fontes dessas notícias não eram legítimas, então valia a pena tê-las denunciado imediatamente.
No que diz respeito à substância do caso, isto é, à suposta vigilância do Governo em relação ao Palácio de Belém, o discurso do Presidente não foi esclarecedor. Houve três episódios que marcaram este caso cuja importância oscila entre o risível e o extremamente grave, por esta ordem: os almoços entre os assessores de Cavaco e membros do PSD; a integração do assessor do PM na comitiva do PR na visita deste último à Madeira; e finalmente a questão da existência de escutas em Belém. Sejamos sérios: este caso não ficou conhecido como o "caso dos almoços", nem como o "caso do assessor". Ficou conhecido como o "caso das escutas".
Sobre elas em concreto, Cavaco disse que nada disse, mas não deixa de enviar uma mensagem implícita de que algo se terá passado, ao insinuar que pensa que o correio electrónico do Palácio de Belém poderá estar a ser vigiado.
Dando por garantido que sobre esta história nunca se saberá a verdade, o que interessa retirar de todo este assunto é que ele assinala o início de um conflito assumido entre o Presidente da República e o próximo governo. É uma relação já muito desgastada, que nas novas condições institucionais desfavoráveis, só se irá agravar. E isso traz consequências para a capacidade de sobrevivência do próximo governo.
A distribuição dos assentos parlamentares entre os vários partidos no seguimento das eleições legislativas nem sequer eram muito desfavoráveis a Sócrates. Por um lado, houve e há uma maioria de esquerda no Parlamento, mas apenas se somarmos os assentos dos três partidos dessa ala, BE, PCP e PS. Ou seja, ainda não foi em 2009 que o PS ficou refém de um entendimento obrigatório com o BE. Isso desresponsabiliza o BE, sim, mas também não obriga o PS a ceder em terreno onde o seu posicionamento é muito distante do de aquele partido, nomeadamente em questões económicas chave. Por outro lado, houve a relativa surpresa do resultado do CDS, que viu o seu grupo parlamentar aumentar para 21 deputados. Sendo assim, à direita, o PS podia negociar individualmente tanto com o PSD como com o CDS, visto que com ambos tinha votos suficientes para aprovar legislação. Por isso, Sócrates também não ficava com um interlocutor obrigatório à direita, nem se tornava absolutamente necessária uma reedição do Bloco Central.
No contexto de um governo minoritário, necessariamente mais fraco do que o executivo anterior, os resultados deixavam, pelo menos teoricamente, alguma margem de manobra a Sócrates para governar. A geometria variável de que se falou na noite eleitoral poderia ser muito difícil na prática, mas a acontecer, teria pelo menos o mérito de reflectir a realidade do posicionamento dos partidos no espectro partidário português. Mas para que tal acontecesse, Sócrates precisaria de um Presidente que apoiasse essa estratégia.
Ora, o que se percebeu ontem, e o que os partidos do PSD e do CDS perceberam ontem, é que essa estratégia não será apoiada pelo Presidente da República. Como Cavaco Silva não foi capaz de esclarecer quais os dados de facto que o levaram a este acirrar de posições em relação à escolha dos portugueses para o próximo chefe de governo, colocou-se exactamente no centro da disputa político-partidária, terreno muito difícil para um chefe de Estado no seu primeiro mandato.
Do Jornal de Negocios de ontem.
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