Este fim-de-semana passado foi bom para o PSD. O partido esteve permanentemente nas notícias, os discursos dos seus militantes mais e menos conhecidos foram amplamente difundidos. Deixemos de lado por instantes o facto de não ter havido grande esclarecimento sobre quais as diferenças ideológicas concretas entre Passos Coelho, Rangel e Aguiar-Branco. O sentimento que perpassou as sucessivas intervenções em Mafra foi claramente o de um entusiasmo que há muito não se sentia no principal partido de oposição.
Porque terá sido assim? É claro que acima de tudo, são as perspectivas de chegar ao poder que estão por detrás do burburinho gerado. Não houve qualquer período de lua-de-mel para este Executivo de Sócrates, que praticamente desde que tomou posse governa sob uma espada de Damocles. Sendo assim, as perspectivas parecem francamente animadoras para o próximo líder do PSD. É claro que nada disto é certo, nem sequer a reeleição Presidencial de Cavaco pode ser dada por garantida, a acreditar na última sondagem publicada no Expresso. Mas as expectativas são altas.
No entanto, não foi só por isso que o Congresso do PSD foi um momento alto da vida recente do partido. É que desde há uns anos que os congressos dos principais partidos deixaram de exercer a função principal para a qual foram pensados, nomeadamente a escolha do líder partidário. Essa mudança ocorreu primeiro no PS. Rapidamente o PSD e o CDS seguiram-lhe as passadas. Quando isto aconteceu, os congressos tornaram-se meros exercícios simbólicos de uma vida partidária que já não passa por ali.
Foi também por isso que este Congresso foi entusiasmante: teve lugar num momento anterior à escolha do líder pelos militantes e serviu como fórum de debate de ideias entre os candidatos a líder, fora dos estúdios da televisão. (Vénia a Santana Lopes que tomou a iniciativa de o convocar).
Em teoria há boas razões para se ter optado pela eleição directa dos lideres partidários e pela marginalização dos congressos partidários. Os partidos são instituições tendencialmente fechadas e oligárquicas, e não há dúvida de que os militantes se tinham tornado meros enfeites dos comícios nas campanhas eleitorais. Atribuir aos militantes a escolha do líder insere-se pois numa óptica de tornar a democracia um processo mais participativo e menos elitista. No entanto, julgo que o balanço no caso português não é positivo, por várias razões.
A súbita importância dada às militâncias ocorre num contexto de grande falta de transparência sobre o número de militantes com as quotas em dia e por isso autorizados a votar. Logo, o processo eleitoral não é transparente lançando algumas dúvidas sobre a própria legitimidade dos resultados.
Mas fundamentalmente, a eleição directa contribuiu para a já de si exagerada e crescente autonomização do líder partidário em relação ao seu partido. Da autonomização ao autismo que vemos nas lideranças partidárias nos principais partidos é um passo.
Essa autonomização deriva da personalização e governamentalização do partidos. Estes são personalizados por razões históricas, ideológicas e também devido ao próprio regime semipresidencial que obriga a isso, tanto devido ao protagonismo do primeiro-ministro como à eleição directa do Presidente da República. Governamentalizados porque, tanto no PSD como (embora em menor grau) no PS os órgãos nacionais de topo do partido integram muitos membros do governo.
Assim, neste quadro, o Congresso era o único órgão de contrapoder ao líder dentro do partido. E representava o partido organizado no terreno. Era no Congresso que apareciam e tinham de ser convencidos os activistas que de facto se interessam por política e políticas (ao contrário dos militantes cuja intervenção no processo partidário ocorre apenas na eleição). Os congressos constituíam pois um poder moderador das lideranças. Vistas neste contexto, as vantagens da maior participação dos militantes são despiciendas.
(Do Jornal de Negócios de ontem)
Sexta-feira, 19 de Março de 2010
Domingo, 7 de Março de 2010
O Bipartidarismo em Crise
Há vinte anos atrás, quando o Público apareceu nas bancas pela primeira vez, viviam-se momentos políticos de euforia. Um ano antes, em 1989, o Muro de Berlim tinha sido derrubado. O mundo assistiu à queda abrupta de regimes comunistas que até então pareciam inamovíveis. Em escassos meses, os países da Europa Central e de Leste assumiram o desejo de se tornarem democracias representativas e liberais, e essa vaga de democratização espalhou-se por outros continentes como a África, a Ásia e a América Latina. Na Europa, o mercado único dava os primeiros passos, e a integração política parecia inevitável. O sucesso do modelo europeu também se media pela urgência que as novas democracias vizinhas tinham em tornar-se membros daquele clube.
Em Portugal reinava a confiança, a consolidação da democracia e a pertença à UE eram já uma realidade, e eram encaradas de forma positiva pelos portugueses. Pela mesma altura, a revisão constitucional de 1989 marcou o abandono do legado económico esquerdista da Constituição de 1976, com a abertura de sectores chave como a banca e a televisão ao sector privado. Pouco depois, em 1991, o nosso país assumiu então a sua primeira Presidência da UE, com pompa e circunstância no recém-inaugurado Centro Cultural de Belém. Com essa Presidência pretendeu-se marcar a chegada de Portugal a um patamar de igualdade com os outros membros da UE.
Esta convergência política e económica com a Europa foi acompanhada de uma maturidade do regime semipresidencial que até há pouco tempo parecia quase inatingível: pela primeira vez, um partido – o PSD – tinha alcançado uma maioria absoluta, e o PS afirmava-se como partido maioritário à esquerda. O sucesso eleitoral do PRD já se tinha esfumado, e o PCP parecia um anacronismo com os dias contados.
Assim emergiu o bipartidarismo em Portugal, não obstante um sistema eleitoral proporcional: devido essencialmente ao progressivo redireccionamento das escolhas eleitorais nos dois partidos do centro do espectro partidário.
O bipartidarismo fez com que tanto o PSD como o PS conseguissem governar sozinhos e teve consequências positivas – a estabilidade governativa, a responsabilização clara dos governos, a alternância política, a simplificação das escolhas eleitorais. Na verdade ele foi o principal factor da consolidação do regime político, e é a história do seu declínio que marca a deterioração política que vivemos hoje.
Mas é preciso compreender que o bipartidarismo também sempre teve consequências negativas – o esvaziamento dos partidos maiores, a excessiva personalização da política na figura do Primeiro-Ministro, a irresponsabilidade dos pequenos partidos, uma crescente alheamento dos que não se reviam nos dois grandes partidos, uma partidarização do Estado. Neste momento, sobram apenas as consequências negativas do bipartidarismo, enquanto as positivas desapareceram.
A crise do bipartidarismo vê-se nos resultados eleitorais recentes. Já em 2005, e apesar da maioria absoluta para o PS, a concentração do voto nos dois principais partidos não foi além dos 73.8%, um valor bastante inferior ao de 2002 (78%).
Nas Presidenciais de 2006, Manuel Alegre ficou em segundo lugar tendo obtido 20% dos votos. Apesar de não ser realmente um candidato de fora do sistema político, Alegre apresentou-se como um candidato independente, que concorria contra “a forma tradicional de fazer política”, logo contra os dois maiores partidos. E sobretudo contra o PS.
Nas últimas europeias, o PS e o PSD juntos obtiveram 58% dos votos válidos. Este foi o pior resultado destes dois partidos desde que se realizam estas eleições em Portugal. Aliás a derrota do PS foi bastante mais elevada do que as sondagens previam.
Nas eleições legislativas de 2009 o PS venceu, mas perdeu cerca de meio milhão de votos. Já o PSD, tendo vencido as Europeias, não conseguiu utilizar essa margem eleitoral como trampolim para alcançar um bom resultado nas legislativas: o PSD de Ferreira Leite não foi além do PSD de Santana Lopes, o que não pode ser visto como outra coisa senão um péssimo resultado. Assim, no seu conjunto, e pela primeira vez desde 1987, estes dois partidos juntos não ultrapassaram a fasquia dos 70% dos votos (somaram 67% dos votos).
Neste contexto, a governabilidade tem se tornado cada vez mais uma miragem. A progressiva fragmentação partidária, tem estado subjacente ao regresso da instabilidade governativa do pais. Enquanto que de 1987 a 1999 todos os governos cumpriram o seu mandato, desde 1999 apenas Sócrates cumpriu os quatro anos. Sobram os problemas que o bipartidarismo criou ao longo dos vinte anos, alguns deles também explicativos da falta de governabilidade: partidos centristas esvaziados, partidos pequenos irresponsáveis, e excesso de personalização na política. Como é que isto aconteceu?
Em primeiro lugar, o bipartidarismo levou a uma progressiva desactivação dos partidos grandes. Os recursos adicionais encontrados no Estado foram usados pelo Primeiro Ministro para se autonomizar do seu partido e ao mesmo tempo para o domesticar. Nesse processo, estes partidos, e sobretudo o PSD, tornou-se tão dependente do governo que dificilmente se recompõs quando passou para a oposição. Ainda hoje nenhum líder se conseguiu afirmar dentro do PSD depois de Cavaco Silva. Teremos que aguardar que o PS vá para a oposição para compreender a vitalidade que ainda restará num PS pós-Sócrates. Mas para já, sente-se que há muito pouca acção do Secretário-geral do PS através do partido e de outras organizações sobre a sociedade. Tudo, ou quase tudo, passa pela comunicação social. Daí a “delírios de omnipotência” sobre o contrôle da mesma é um passo.
Em segundo lugar, o bipartidarismo levou a uma desresponsabilização dos partidos pequenos da esquerda do espectro partidário. O bipartidarismo e as maiorias absolutas, que o PCP e o BE dizem abominar, têm-lhes servido bem. Continuam a ser sobretudo partidos de protesto, e evitam apoiar, negociar, comprometer-se com qualquer governação de esquerda moderada.
Na explicação da crise do bipartidarismo, a (des)ordem económica aparece como factor explicativo principal. Porquê? Por boas e várias razões. A democracia foi “vendida” aos portugueses enquanto regime de liberdade, mas também de prosperidade. E é essa relação que tem vindo a ser posta em causa nos últimos anos.
Assim, no nosso país a satisfação com a democracia depende das condições económicas. Quando nos inquéritos se pergunta aos portugueses qual o significado que dão ao conceito de democracia, estes respondem em termos económicos. Em Portugal democracia rima com empregos para todos, com electrodomésticos em casa, e com carros. Para essas convicções (legítimas) também contribuíram os partidos que temos até hoje.
Tanto o PS como o PSD, sempre se propuseram assegurar convergência económica e social com a Europa aos portugueses. Prometeram acesso ao emprego e a transformação da sociedade mais desigual da Europa ocidental numa grande classe média. É certo que com nuances, no papel que o Estado deve assumir nesse empreendimento, diferenças essas que se têm mantido ao longo dos anos. Mas é nessa mensagem com resultados fracassados que assenta o declínio do bipartidarismo.
As instituições – sejam elas partidos, governos ou parlamento são em parte endógenas – elas são o reflexo da sociedade em que vivemos. E a nossa sociedade está em divergência com a Europa há mais de uma década. Sendo certo que este cenário se irá manter nos próximos tempos, a solução tem de passar por uma adaptação dos partidos a este novo status quo de fragmentação. A haver governabilidade esta terá de ser construída, em vez de oferecida pelo eleitorado.
(Do Público, suplemento especial, 6 de Março 2010)
Em Portugal reinava a confiança, a consolidação da democracia e a pertença à UE eram já uma realidade, e eram encaradas de forma positiva pelos portugueses. Pela mesma altura, a revisão constitucional de 1989 marcou o abandono do legado económico esquerdista da Constituição de 1976, com a abertura de sectores chave como a banca e a televisão ao sector privado. Pouco depois, em 1991, o nosso país assumiu então a sua primeira Presidência da UE, com pompa e circunstância no recém-inaugurado Centro Cultural de Belém. Com essa Presidência pretendeu-se marcar a chegada de Portugal a um patamar de igualdade com os outros membros da UE.
Esta convergência política e económica com a Europa foi acompanhada de uma maturidade do regime semipresidencial que até há pouco tempo parecia quase inatingível: pela primeira vez, um partido – o PSD – tinha alcançado uma maioria absoluta, e o PS afirmava-se como partido maioritário à esquerda. O sucesso eleitoral do PRD já se tinha esfumado, e o PCP parecia um anacronismo com os dias contados.
Assim emergiu o bipartidarismo em Portugal, não obstante um sistema eleitoral proporcional: devido essencialmente ao progressivo redireccionamento das escolhas eleitorais nos dois partidos do centro do espectro partidário.
O bipartidarismo fez com que tanto o PSD como o PS conseguissem governar sozinhos e teve consequências positivas – a estabilidade governativa, a responsabilização clara dos governos, a alternância política, a simplificação das escolhas eleitorais. Na verdade ele foi o principal factor da consolidação do regime político, e é a história do seu declínio que marca a deterioração política que vivemos hoje.
Mas é preciso compreender que o bipartidarismo também sempre teve consequências negativas – o esvaziamento dos partidos maiores, a excessiva personalização da política na figura do Primeiro-Ministro, a irresponsabilidade dos pequenos partidos, uma crescente alheamento dos que não se reviam nos dois grandes partidos, uma partidarização do Estado. Neste momento, sobram apenas as consequências negativas do bipartidarismo, enquanto as positivas desapareceram.
A crise do bipartidarismo vê-se nos resultados eleitorais recentes. Já em 2005, e apesar da maioria absoluta para o PS, a concentração do voto nos dois principais partidos não foi além dos 73.8%, um valor bastante inferior ao de 2002 (78%).
Nas Presidenciais de 2006, Manuel Alegre ficou em segundo lugar tendo obtido 20% dos votos. Apesar de não ser realmente um candidato de fora do sistema político, Alegre apresentou-se como um candidato independente, que concorria contra “a forma tradicional de fazer política”, logo contra os dois maiores partidos. E sobretudo contra o PS.
Nas últimas europeias, o PS e o PSD juntos obtiveram 58% dos votos válidos. Este foi o pior resultado destes dois partidos desde que se realizam estas eleições em Portugal. Aliás a derrota do PS foi bastante mais elevada do que as sondagens previam.
Nas eleições legislativas de 2009 o PS venceu, mas perdeu cerca de meio milhão de votos. Já o PSD, tendo vencido as Europeias, não conseguiu utilizar essa margem eleitoral como trampolim para alcançar um bom resultado nas legislativas: o PSD de Ferreira Leite não foi além do PSD de Santana Lopes, o que não pode ser visto como outra coisa senão um péssimo resultado. Assim, no seu conjunto, e pela primeira vez desde 1987, estes dois partidos juntos não ultrapassaram a fasquia dos 70% dos votos (somaram 67% dos votos).
Neste contexto, a governabilidade tem se tornado cada vez mais uma miragem. A progressiva fragmentação partidária, tem estado subjacente ao regresso da instabilidade governativa do pais. Enquanto que de 1987 a 1999 todos os governos cumpriram o seu mandato, desde 1999 apenas Sócrates cumpriu os quatro anos. Sobram os problemas que o bipartidarismo criou ao longo dos vinte anos, alguns deles também explicativos da falta de governabilidade: partidos centristas esvaziados, partidos pequenos irresponsáveis, e excesso de personalização na política. Como é que isto aconteceu?
Em primeiro lugar, o bipartidarismo levou a uma progressiva desactivação dos partidos grandes. Os recursos adicionais encontrados no Estado foram usados pelo Primeiro Ministro para se autonomizar do seu partido e ao mesmo tempo para o domesticar. Nesse processo, estes partidos, e sobretudo o PSD, tornou-se tão dependente do governo que dificilmente se recompõs quando passou para a oposição. Ainda hoje nenhum líder se conseguiu afirmar dentro do PSD depois de Cavaco Silva. Teremos que aguardar que o PS vá para a oposição para compreender a vitalidade que ainda restará num PS pós-Sócrates. Mas para já, sente-se que há muito pouca acção do Secretário-geral do PS através do partido e de outras organizações sobre a sociedade. Tudo, ou quase tudo, passa pela comunicação social. Daí a “delírios de omnipotência” sobre o contrôle da mesma é um passo.
Em segundo lugar, o bipartidarismo levou a uma desresponsabilização dos partidos pequenos da esquerda do espectro partidário. O bipartidarismo e as maiorias absolutas, que o PCP e o BE dizem abominar, têm-lhes servido bem. Continuam a ser sobretudo partidos de protesto, e evitam apoiar, negociar, comprometer-se com qualquer governação de esquerda moderada.
Na explicação da crise do bipartidarismo, a (des)ordem económica aparece como factor explicativo principal. Porquê? Por boas e várias razões. A democracia foi “vendida” aos portugueses enquanto regime de liberdade, mas também de prosperidade. E é essa relação que tem vindo a ser posta em causa nos últimos anos.
Assim, no nosso país a satisfação com a democracia depende das condições económicas. Quando nos inquéritos se pergunta aos portugueses qual o significado que dão ao conceito de democracia, estes respondem em termos económicos. Em Portugal democracia rima com empregos para todos, com electrodomésticos em casa, e com carros. Para essas convicções (legítimas) também contribuíram os partidos que temos até hoje.
Tanto o PS como o PSD, sempre se propuseram assegurar convergência económica e social com a Europa aos portugueses. Prometeram acesso ao emprego e a transformação da sociedade mais desigual da Europa ocidental numa grande classe média. É certo que com nuances, no papel que o Estado deve assumir nesse empreendimento, diferenças essas que se têm mantido ao longo dos anos. Mas é nessa mensagem com resultados fracassados que assenta o declínio do bipartidarismo.
As instituições – sejam elas partidos, governos ou parlamento são em parte endógenas – elas são o reflexo da sociedade em que vivemos. E a nossa sociedade está em divergência com a Europa há mais de uma década. Sendo certo que este cenário se irá manter nos próximos tempos, a solução tem de passar por uma adaptação dos partidos a este novo status quo de fragmentação. A haver governabilidade esta terá de ser construída, em vez de oferecida pelo eleitorado.
(Do Público, suplemento especial, 6 de Março 2010)
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