Bom dia à Eurodependência

Depois de resolvida a eleição regional alemã, que o partido de Merkel perdeu, a UE finalmente tentou responder de forma decisiva à recente onda de ataques financeiros que têm sido dirigidos às dívidas públicas da Grécia, Espanha e Portugal. A esperada resposta...


Depois de resolvida a eleição regional alemã, que o partido de Merkel perdeu, a UE finalmente tentou responder de forma decisiva à recente onda de ataques financeiros que têm sido dirigidos às dívidas públicas da Grécia, Espanha e Portugal. A esperada resposta europeia à crise do euro veio, mas com fortíssimas exigências aos elos mais fracos desta união monetária.

O núcleo central de países europeus decidiu criar um fundo de emergência que servirá como almofada para países com sérios problemas de solvência financeira. Em contrapartida, os países membros do euro com maiores divergências do Plano de Estabilidade e Crescimento no que respeita às finanças públicas foram obrigados a mostrar que merecem este esforço por parte dos países mais ricos. As negociações da última semana forçaram os governos, que tinham resistido a tomar a iniciativa política prévia nesta matéria, isto é Espanha e Portugal, a aceitar restrições muito mais sérias na sua política fiscal, através de cortes drásticos no défice orçamental.

No seguimento desta negociação europeia, o primeiro-ministro realizou uma conferência de imprensa ao país, a partir de Bruxelas. Com a bandeira da UE em pano de fundo, José Sócrates anunciou um pacote de medidas de redução do défice que irá ser extremamente duro para os portugueses. Os detalhes ainda não são conhecidos, visto que a informação está a ser gerida a conta-gotas, mas ninguém duvida do choque financeiro que em breve irá recair sobre a classe média neste país, envolvendo tanto subida de impostos como corte nos salários.

Mas porque é que Sócrates fala num momento tão importante a partir de Bruxelas? Do ponto de vista do Governo, a esperança é que falando do exterior, os anúncios sejam mais credíveis. Por isso, a localização acaba por ser simbólica da fraqueza das instituições nacionais, incapazes de gerir mudança que não seja apoiada em objectivos europeus claros.

Nos últimos vinte anos, tanto o PS como o PSD têm-se apoiado nas instâncias comunitárias para credibilizar medidas difíceis, independentemente do governo ser maioritário, minoritário ou de coligação. Em vez de assumir as reformas necessárias para o País de iniciativa própria, o Governo pretende vender a ideia de que Bruxelas obriga às medidas. Ou seja, a ideia de que, se a UE não obrigasse, estas não seriam as escolhas deste Governo do PS.

É verdade que neste "encosto" a Bruxelas, Portugal não está sozinho. Em todos os Estados-membros, a Europa é normalmente usada como bode expiatório pelos governos nacionais. Exactamente devido ao facto da UE ser uma instituição remota na mente da maioria dos europeus, e tendo em conta que o seu funcionamento e as suas instituições são pouco conhecidas, esta é frequentemente invocada como desculpa na implementação de políticas difíceis. Assim, nesta jogada, o PS espera poder invocar, no futuro, que as medidas que tomou foram ditadas pelo exterior.

Mas esse é um jogo perigoso: ao tentar salvar-se, o PS contribui para um declínio na confiança que os eleitores depositam nas instituições políticas nacionais e que, segundo os inquéritos Eurobarómetro, está a cair desde 2003.

De facto, seja no simbolismo seja na sua substância os últimos dias ficam marcados pela crescente eurodependência da política portuguesa. Se o governo, órgão executivo máximo do nosso sistema político, age não por iniciativa própria, mas apenas a reboque dos acontecimentos externos, como fica a legitimidade da nossa democracia?

Desse ponto de vista, um anúncio ao país lado a lado com o PSD, ou à esquerda, uma "bênção" do candidato Presidencial Manuel Alegre às novas políticas teria sido uma forma mais bem sucedida do ponto de vista da legitimidade destas políticas para a população. Mas ainda vamos (um pouco) a tempo: na concretização das medidas era importante que assim acontecesse. Até porque não é nada pacífico que o pacote europeu anunciado seja suficiente para acalmar os mercados financeiros, e se assim for será necessária unidade e liderança nacional para atingir objectivos difíceis.