Desmobilização a Destempo

O pouco entusiasmo que se tem notado em relação a esta campanha eleitoral está fora do tempo político, embora não pareça, por várias razões. É verdade que se trata de uma eleição onde não está em causa o Governo. Esta é uma eleição onde se escolhe o Chefe de Estado, que apesar de todas as competências de que dispõe, não é certamente o centro do poder político em Portugal.

Além disso, tal como sempre acontece numa reeleição presidencial, os dados parecem estar lançados. Em 2010, tal como em 2001, 1991 e 1980 há um Presidente em exercício em busca do segundo mandato. A nossa breve história democrática ensina que todos os Presidentes nessas condições foram reeleitos. Isso empresta uma (porventura falsa) sensação de previsibilidade aos resultados. E aí estão as sondagens mais recentes precisamente a indicar que Cavaco Silva irá ganhar à primeira volta, com uma margem relativamente ampla.

Junte-se a isso o facto de termos um candidato improvável - Defensor de Moura - e outro que rejeita toda e qualquer lógica política - Fernando Nobre - a receberem todas as honras de igualdade mediática com os pesos pesados políticos. Fica mesmo a dúvida: se o eterno candidato a candidato Manuel João Vieira tivesse conseguido as assinaturas necessárias, também o punham a debater com todos os restantes presidenciáveis? Considerando todos estes factores, é fácil perceber como o contexto empurra para a falta de interesse.

Mas há ainda outros factores desmobilizadores, tanto à esquerda como à direita, que estão relacionados com o desempenho do Presidente Cavaco Silva e do Governo. Embora Cavaco tenha evitado o pior, nomeadamente uma candidatura à sua direita apoiada pelo CDS-PP, há muito descontentamento. Esta semana, João César das Neves veio afirmar que não vota Cavaco à primeira volta. A neutralidade do Presidente em temas fracturantes, o facto de não ter dissolvido a Assembleia da República quando pôde, tudo isto frustrou uma parte importante da Direita, que o vê como inócuo perante o progressivo declínio do País.

À esquerda, Manuel Alegre também não tem sido particularmente mobilizador. O seu caminho seria sempre difícil. Ainda nem todos aqueles que se identificam com o PS se esqueceram que ele foi o artífice da pior derrota de sempre desse partido, bem como o facto de se ter imposto primeiro como candidato do Bloco de Esquerda. Mas o principal problema de Alegre é o facto de ser o candidato do partido de um Governo em plena crise económica e social. Aliás vê-se: Alegre furta-se a discutir o presente, só tem conseguido alguma visibilidade mediática na discussão do passado.

Talvez que uma vez ultrapassada a quadra natalícia surja mais interesse em torno desta eleição. É que precisamente as suas potenciais consequências políticas serão grandes. Os segundos mandatos dos Presidentes são aqueles onde o intervencionismo do Presidente é maior. Liberto da busca de um novo mandato, o Chefe de Estado maximiza a utilização dos seus poderes legislativos e outros. E não são poucos, especialmente num quadro anunciado de contínua degradação política governativa.

Há de facto um paradoxo nas eleições presidenciais: as campanhas são mais mobilizadoras quando nenhum dos candidatos é Presidente em exercício. Sendo depois seguidas de mandatos relativamente "frustrantes", dada a relativa moderação na intervenção política do Chefe de Estado. Como cada Presidente se pode recandidatar uma vez, e a eleição exige uma maioria absoluta, o primeiro mandato fica marcado por prudência, especialmente, onde ela custa mais, nomeadamente em contextos de coabitação. Na campanha para a reeleição, como aquela em que nos encontramos, há um desânimo generalizado, que contrasta com a importância acrescida que o Presidente vai assumir no segundo mandato. É preciso tentar ver para lá da conjuntura política passada recente em que Cavaco exerceu o seu mandato, porque ela não será a mesma em caso de reeleição. Porventura uma maior compreensão desta dinâmica do exercício do poder Presidencial ajudaria à mobilização eleitoral. No final deste próximo mandato, se Cavaco for reeleito, todos estarão de acordo que a figura do Presidente é absolutamente crucial. Aí, haverá mobilização para uma campanha, que essa sim será seguida de um mandato presidencial inócuo.

(Do jornal de Negócios 23 de Dezembro)

Sá Carneiro, Revisto e Aumentado

Sá Carneiro é a figura mais próxima de corporizar uma imagem de liderança carismática no período democrático.
Ou pelo menos, é disso que nos tentam convencer aqueles que se encarregaram de organizar homenagens ou de publicar livros para marcar os trinta anos da sua morte. Na noite de 4 de Dezembro de 1980, morreu tragicamente um primeiro-ministro em exercício, num período de consolidação de uma frágil democracia. Não poderia deixar de ser um momento de grande comoção, especialmente para aqueles que o apoiavam. Mas será possível distinguir o homem das suas circunstâncias?

Do que tenho lido, não me parece. A maioria dos trabalhos e artigos escritos nos últimos tempos tentam explicar e defender a excepcionalidade de Sá Carneiro. Outros, os líderes do PSD, tentam colar-se a esta imagem na esperança de que alguma da aura deste líder histórico os beneficie a eles, trinta anos depois. Segundo os peritos, Sá Carneiro foi um líder com uma frontalidade única, com um discurso claro e sem compromissos, uma ideia para Portugal, e um projecto de sistema de governo que iria garantir a consolidação da democracia.

Não tenho dúvidas de que Sá Carneiro foi isso tudo. Mas também sei que ele não era o único com essas qualidades nos anos setenta em Portugal. A época da transição para a democracia trouxe para a política indivíduos notáveis, que reflectiam as enormes esperanças depositadas nas possibilidades de mudança no nosso país. E claro, estes líderes eram indivíduos com percursos políticos de coragem. Por exemplo, Mário Soares, Álvaro Cunhal, Freitas do Amaral. Todos eles, tal como Sá Carneiro, líderes partidários, e todos singulares à sua maneira.
À época da sua morte as circunstâncias políticas estavam prestes a deteriorar-se, em parte, devido ao falhanço de um dos seus objectivos mais importantes: o de conseguir eleger o candidato da AD à Presidência. Soares Carneiro ia perder as eleições Presidenciais, e o primeiro-ministro tinha já avisado que em caso de Eanes vencer ele iria demitir-se.

Além disso, é preciso notar que a AD, em 1982, conseguiu o objectivo principal deste líder, nomeadamente o de reformar a Constituição, extinguindo o Conselho da Revolução e diminuindo os poderes presidenciais. Sem dúvida que sem Sá Carneiro a AD se tornou muito mais conflituosa. Balsemão era mais à esquerda e não tinha ganho eleições. Mas o principal cumpriu-se, com um contributo importante de Freitas do Amaral, e claro, de Soares. Se assim revirmos Sá Carneiro, talvez possamos aumentá-lo sem falsas mitificações.

A democracia tem uma qualidade importante, nomeadamente a de ir diminuindo paulatinamente o carisma e a excepcionalidade dos que nela exercem cargos electivos. De humanizar os líderes. Pode-se, pelas circunstâncias e pela personalidade, entrar para a política democrática de forma carismática. Muito mais difícil é sair dessa forma - de facto, o meio mais normal de abandonar o processo político em democracia é a derrota eleitoral. Depois de uns mandatos-chave enquanto primeiro-ministro e dois mandatos Presidenciais populares, Soares acabou num ignóbil terceiro lugar nas últimas eleições Presidenciais. Freitas do Amaral, depois ter sido fundamental para a mobilização da direita salazarista no apoio político à democracia, saiu derrotado nas eleições presidenciais de 1986. Mesmo Cunhal, teve de ver o seu partido ir sempre reduzindo o seu peso eleitoral, além de ser obrigado a aderir aos princípios e práticas da democracia representativa que inicialmente havia rejeitado.

Infelizmente, Sá Carneiro não viveu suficientemente para ser derrotado nas eleições, e ser admirado não apenas pelas suas virtudes e pelos seus êxitos, mas também pelas suas fragilidades e fracassos. A sua morte prematura condenou-o à mitificação, e à alimentação de um princípio na direita portuguesa que não tem nem sentido nem utilidade: o de líder messiânico.