A política bate à porta da UE

Como alguém disse, o acordo conseguido na última cimeira da Zona Euro era óptimo, mas faltavam os detalhes. Tendo o primeiro-ministro Papandreou vinculado o apoio à reestruturação da dívida grega a um sim num referendo, o apoio da Grécia ao acordo fica em suspenso. Este anúncio de que os gregos irão ser chamados a participar num referendo sobre o último pacote de austeridade levou mesmo os mercados outra vez ao desvario, com os juros da dívida pública italiana, a suposta próxima vítima, a disparar.

Este não é pois apenas um problema grego, é sobretudo europeu. A forma como a Europa tem tentado forçar os governos a implementar programas de recuperação económica sem nenhuma preocupação com a sustentação política desses acordos é alarmante. E a situação não é de agora: o "modus operandi" da União Europeia até aqui tem sido sobretudo um assunto de elites. Como se sabe, se a UE se candidatasse a entrar como membro da União Europeia não seria aceite, porque não é democrática.

Até Maastricht, poucos punham em causa a forma de trabalhar da UE, longe do escrutínio público, porque essencialmente havia um consenso permissivo de que tudo o que se passava em Bruxelas contribuía para uma prosperidade alargada das populações e não reduzia, no essencial, a soberania política dos países. A partir de Maastricht, com a integração da política monetária o eurocepticismo cresceu a sério, e com ele as dificuldades com os eleitorados, nomeadamente referendos chumbados, abstencionismo maciço nas eleições ao Parlamento Europeu e adiamentos de políticas.

Concordando que a legitimação das políticas é obrigatória, o referendo não é a forma ideal de a realizar. O referendo é um instrumento perigoso para ser utilizado numa situação política conturbada. Porque reduz uma situação extremamente complexa a um simples "sim" ou "não". Além disso, num referendo vota-se a favor ou contra uma política, mas não se decidem quaisquer alternativas ao "status quo". Logo, os resultados poderão inviabilizar certas políticas sem apontar os caminhos possíveis. Depois, porque o referendo constitui uma renúncia de responsabilização por parte das instituições políticas, o que numa questão tão complexa como esta não é aconselhável. Finalmente, porque se o referendo não obrigar a uma participação mínima, por exemplo de 50%, para que seja vinculativo, corre-se o risco de que uma pequena minoria mobilizada decida o resultado.

É pois verdade que a solução europeia à crise não se fará sem o acordo dos eleitorados. Mas a consulta directa dos eleitorados constitui a abertura da caixa de Pandora do populismo europeu, e é portanto altamente desaconselhável. Não esqueçamos que pela mesma lógica se deveria também referendar os eleitorados dos países do Norte da Europa, por exemplo os alemães, finlandeses e holandeses, perguntando-lhes se estão de acordo com o último acordo que perdoa a dívida grega e aumenta o pacote financeiro aos gregos, entre outras coisas. O eleitorado de alguns destes países tem sido consultado recentemente sobre assuntos europeus e não se tem feito rogado: recentemente, a Holanda e a França rejeitaram o Tratado Constitucional Europeu.

A legitimação não ocorre pois apenas através de referendos. As eleições legislativas e os votos de confiança parlamentar também servem para aferir apoio político ao projecto europeu defendidos pelos governos. Seria nesse aspecto, preferível que Papandreou se submetesse a eleições antecipadas. O que de resto ainda pode vir a acontecer, já que o governo grego colocou uma moção de confiança ao Parlamento que será votada na sexta-feira.

Mesmo discordando do referendo como método para aferir o apoio político ao projecto europeu, é preciso reconhecer que esta crise mostra que não se consegue fazer a Europa sem europeus e sem resultados económicos. Fazem-se muitas vezes democracias onde não há democratas, pelo menos de início. Mas não se consegue liderar para a mudança sem resultados a médio prazo. E o tempo europeu começa a escassear.