E na segunda semana de campanha parecem restar dois candidatos em campo: Cavaco Silva e o Governo de Sócrates.
É um combate desigual, com o Governo no ponto talvez mais frágil de sempre. De facto, esta semana, depois da turbulência inicial, Cavaco Silva conseguiu retomar o controlo da agenda das presidenciais. O que funcionou a seu favor? Quase tudo, desde a conjuntura económica e social, os media, e até as acções dos vários protagonistas.
Em primeiro lugar, houve o estranho desaparecimento do caso BPN. Sabemos que a comunicação social por natureza lida com o dia-a-dia e que em campanha há sempre "novidades" pelo simples facto dos candidatos andarem pelo País. Mas novidade e notícia não são a mesma coisa. Surpreende por isso a rapidez com que o caso deixou de ser parte do debate político nos principais órgãos de comunicação. Apesar disso, as duas últimas sondagens publicadas no Expresso dão conta de uma queda tanto na popularidade do Presidente, como nas intenções de voto em Cavaco Silva. Talvez o tema da idoneidade dos candidatos não sirva particularmente a nenhum dos partidos que lutam contra o Presidente em exercício. Seja como for, Cavaco Silva conseguiu sair para o contra-ataque.
E decidiu ignorar os restantes candidatos. Do seu ponto de vista, fez bem, porque as campanhas negativas que tentam denegrir o carácter de outros candidatos podem virar-se contra aquele que desfere o golpe. Outros se encarregaram desse trabalho sujo, levantando a questão da relação entre Alegre e o BPP. Cavaco Silva redireccionou as baterias da sua campanha contra o Governo: o Presidente da República alertou para o perigo de uma crise política grave no País a curto prazo e para os riscos do endividamento excessivo do País.
Mas quase não precisava de fazer nada: estas eleições servem para dar um cartão amarelo ao Governo e as más notícias para o PS sucedem-se a ritmo vertiginoso. O corte nos salários, o aumento do IVA, a gasolina ao preço mais alto de sempre, entre muitas outras notícias, todas negativas para o principal partido que apoia Alegre. Mesmo o facto do primeiro leilão de dívida pública ter sido um êxito foi quase imediatamente neutralizado a partir de declarações feitas por comentadores insuspeitos tal como Paul Krugman. O Prémio Nobel desconstruiu a ideia de sucesso do leilão tendo em conta as proibitivas taxas de juro a que foi vendida a dívida pública.
Lembremos também que em 2006, Mário Soares, enquanto candidato presidencial do PS às presidenciais, sofreu uma pesada derrota, num momento em que as medidas e as perspectivas económicas do País eram cor-de-rosa, comparando com a situação económica em 2011.
Mas a esquerda tem também muito que se queixar de si própria. Na terça-feira, perante uma manifestação organizada pelos sindicatos para manifestar o desagrado pela austeridade em resultado das políticas do Governo, imediatamente dois representantes dos grupos parlamentares se mostraram solidários com os manifestantes: um do PCP e outra do Bloco de Esquerda. Ainda se compreende que o PCP se tenha solidarizado com o protesto. Mas a três dias de uma eleição em que supostamente têm uma plataforma comum, como é que o Bloco de Esquerda concebe este tipo de apoio àqueles que criticam o governo do PS? E esta é apenas a última de uma série continuada de deslealdades do Bloco de Esquerda para com o partido que é seu parceiro no apoio a Alegre. Em todos os momentos em que tem havido uma crítica ao governo, Louçã e seus colegas não se coíbem. Esta foi a primeira vez que o Bloco de Esquerda e o PS uniram forças para derrotar o candidato de direita a nível nacional. Há quem diga que a união à esquerda se deve fazer gradualmente, com empenho de todas as partes. Mas sinceramente, nesta eleição o Bloco de Esquerda deu mostras de irresponsabilidade continuada perante o seu principal parceiro de coligação eleitoral, o PS. Nunca perdeu uma oportunidade para malhar em Sócrates e no Governo. No meio de todo o ruído próprio de uma campanha em que a bipolarização deveria funcionar, até ao fim, a atitude pouco conciliadora do Bloco de Esquerda mantém-se. Que fique de lição para futuras propostas de entendimento entre o PS e o Bloco de Esquerda.
(Do Jornal de Negócios de hoje)
Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Ascensão e Declínio do Bipartidarismo em Portugal – os últimos 25 anos
(Texto que escrevi para um livro publicado em Janeiro de 2011, organizado por Henrique Burnay e Paulo Almeida Sande, no âmbito das comemorações dos 25 anos da presença do Parlamento Europeu em Portugal)
Se hoje assistimos ao declínio do bipartidarismo – nas últimas eleições legislativas de 2009 os dois partidos não foram além dos 65 por cento dos votos – é útil compreendermos a origem do mesmo para compreender a realidade política em que nos encontramos em 2010. E como veremos, essa origem está intimamente ligada à nossa adesão à CEE e à evolução económica do regime democrático.
Há 25 anos atrás, quando aderimos à Comunidade Económica Europeia (CEE), Portugal era ainda uma democracia muito jovem. Contava apenas uma década de vida, vida essa marcada por grande instabilidade política e governativa. Entre 1976 e 1986 haviam-se formado dez governos constitucionais, três deles sem sequer terem apoio parlamentar. Essa instabilidade resultava de pelo menos três factores que por diversas razões se vieram a dissipar pouco antes ou logo depois de Portugal entrar na então CEE.
Enormes dificuldades económicas, cujos ecos ressoam mais do que nunca em 2010, foram uma constante nessa primeira década democrática. Por duas vezes – 1978 e 1983 – sendo Mário Soares Primeiro-Ministro, foi mesmo necessário recorrer a empréstimos do FMI para evitar a bancarrota do país. Mas em meados dos anos oitenta, em parte devido aos esforços de reestruturação empreendidos anteriormente, e em parte devido a uma conjuntura externa muito favorável, a economia portuguesa dava sinais de crescimento e evolução positiva.
Além disso, a revisão constitucional de 1982, conseguida com o acordo entre a AD e o PS foi fundamental para, ao diminuir os poderes do Presidente, clarificar o seu papel enquanto moderador e árbitro, sem no entanto concorrer com o Parlamento na formação e demissão dos governos. Em 1976 o desenho institucional possível tinha criado um conjunto de ambiguidades na partilha de poderes entre Presidente e Primeiro-Ministro que levaram à queda frequente de governos, bem como à tentativa por parte do Presidente de formação de governos. Com a eleição do primeiro Presidente da República de origem partidária, Mário Soares, em 1986 ficava concluída a saída do poder castrense das instituições políticas. Mas não foi a revisão constitucional de per si que garantiu a maior estabilidade política que ocorreu depois de 1987.
Essa mudança foi conseguida sobretudo a partir de 1987 com a mudança no sentido de voto dos portugueses. Esse realinhamento no comportamento eleitoral traduziu-se essencialmente num movimento de acrescido apoio aos dois partidos do centro do espectro partidário, o PS e o PSD que juntos somaram 80 por cento dos votos. Essa mudança é facilmente observável se atentarmos nas alterações do formato do sistema partidário.
Em perspectiva comparada e histórica com outras democracias, é raríssimo haver uma mudança do sistema partidário sem que haja alterações institucionais que incentivem a isso. Mas em Portugal, em meados dos anos oitenta, foi precisamente isso que aconteceu.
Do ponto de vista partidário, foi a entrada em 1985 de um novo partido, o PRD, na arena política que despoletou esse realinhamento eleitoral. Apesar da presença do PRD no sistema se ter revelado transitória, serviu para evidenciar a mobilidade eleitoral de uma parte do eleitorado do centro, que potencialmente, poderia ser cativada por qualquer dos dois partidos moderados. Entre 1987 e 1999, os dois partidos de centro, o PS e o PSD alternaram no poder imprimindo uma estabilidade política inédita no Portugal democrático.
Se a entrada do PRD foi o símbolo da mudança eleitoral que ocorreu em 1987, o que de facto aconteceu a nível eleitoral, do ponto de vista das preferencias dos eleitores? Sem estudos de inquérito pós-eleitoral, não há certezas. Julgo no entanto que a adesão de Portugal à CEE num contexto económico favorável terá sido crucial para essa viragem.
De facto, a entrada na CEE (UE a partir de 1991), foi vista como um dos factores chave para contribuir para essa consolidação política da nossa democracia. Á partida poderia não ter sido assim. Em termos de políticas públicas, a pertença à UE veio reduzir decisivamente a margem de manobra para tomar decisões autónomas por parte do governo nacional. E os sucessivos Tratados- do Acto Único Europeu ao Tratado de Lisboa- não têm feito senão aumentar esta tendência. Em todos eles há um aumento do grau de europeização das políticas, sendo que a criação da moeda única em 1999 é o expoente máximo desta tendência. Mas a maioria dos portugueses sempre entendeu (e ainda entende) que a UE tem um impacto globalmente positivo para o país. Portanto, embora seja correcto afirmar que a pertença à UE diminui a autonomia e o poder do governo em termos de iniciativas de políticas públicas na medida em que muitas decisões têm de ser tomadas com os parceiros europeus, as coisas de facto não se passam bem assim, por duas razões.
Portugal, como beneficiário líquido de fundos da UE, viu várias áreas de políticas públicas beneficiar enormemente da europeização, nomeadamente as infraestruturas, a educação e a transformação sectorial. Na verdade, a europeização tem sido entendida como fundamental para o melhoramento dos outputs do regime democrático medidos em termos de indicadores sociais e económicos. A consequência da adesão à UE foi a de que o próprio Estado nacional, e em especial o Governo como seu máximo representante na UE, saíram reforçados deste processo, e não enfraquecidos, dada a sua eficiência geral ser percepcionada como mais elevada, especialmente em comparação com a primeira década da democracia.
Não foi por isso o Estado no seu todo que beneficiou da entrada na UE. Foi o Governo, em particular que se viu valorizado a partir de 1986. É o governo português que tem assento no Conselho de Ministros da UE, o que lhe atribui um papel decisivo no processo de tomada de decisão comunitário. Esta presença joga depois a seu favor nas relações interinstitucionais a nível interno, particularmente na relação com o parlamento que permanece mal equipado para intervir eficazmente no desenvolvimento da UE. Talvez de modo paradoxal, o ascendente do governo português relativamente às outras instituições nacionais viu-se reforçado, de um modo geral, graças à existência da UE como uma condicionante externa.
Julgo que essas novas oportunidades que se abriram para o Estado nacional em geral e para o Governo em particular a partir de 1986 foram um factor importante no recentramento das escolhas do eleitorado. Tanto o PS como o PSD (com destaque para o primeiro) tinham estado na vanguarda do apoio à candidatura e eventual adesão à UE. Os benefícios económicos percepcionados pelo eleitorado vindos da UE no final dos anos oitenta, juntamente com a relativa prosperidade económica que se fazia sentir levou a um consenso de que a agenda dos pequenos partidos estava desactualizada. Por outro lado, a governabilidade parecia ter-se tornado um objectivo de valor acrescentado, e o voto útil ter-se-á tornado, de facto mais útil. Isto é muito claro à direita, com a redução muito substancial do CDS neste período, mas também à esquerda, com um fenómeno semelhante embora menos acentuado no PCP. A estabilidade governativa permitia melhor coordenação dos objectivos de políticas, e via-se nesse período os resultados positivos desse empenho e desse investimento. Mais portugueses entenderam que valia a pena votar nos partidos de centro.
Em retrospectiva, a década entre 1987 e 1999 foi de ouro, balizada de um lado pela adesão à UE, e de outro pela entrada no grupo de países fundadores da moeda única, o Euro. Mas é preciso perceber que se é certo que a emergência do bipartidarismo assegurou a alternância e estabilidade, também é um facto que este sempre teve consequências negativas – o esvaziamento dos partidos maiores, a partidarização do Estado, a excessiva personalização da política na figura do Primeiro-Ministro, a irresponsabilidade dos pequenos partidos, uma crescente alheamento dos que não se reviam nos dois grandes partidos. Aliás, a evolução preocupante da abstenção eleitoral sofre uma grande aceleração a partir do final dos anos noventa e é sintomática do afastamento de uma proporção significativa do eleitorado do sistema político.
Neste momento, sobram apenas as consequências negativas do bipartidarismo, enquanto as positivas desapareceram. Na última década pois, temos vindo a assistir a uma crescente deterioração das condições políticas, a diminuição da durabilidade dos governos e crescente desconfiança e descrença na política e nos políticos hoje. Esta última, é aliás uma tendência que é no nosso país mais marcada do que na generalidade dos países europeus.
Julgo que parte importante desta idiosincracia portuguesa reside no facto de, tanto o PS como o PSD, sempre se terem apresentado aos portugueses como capazes de assegurar convergência económica e social com a Europa. Prometeram acesso ao emprego e a transformação de uma sociedade muito desigual numa grande classe média. É certo que com nuances, no papel que o Estado deve assumir nesse empreendimento, diferenças essas que se têm mantido ao longo dos anos. Mas é nessa mensagem com resultados fracassados que assenta o declínio do bipartidarismo. Esse fracasso ficou alías simbolicamente marcado pelo abandono de funções de dois Primeiros-Ministros, Guterres e Durão Barroso. A centralização do poder em torno da figura do chefe do Executivo operada a partir dos anos oitenta, em parte graças à UE torna o cargo extremamente dificil de assumir, agora num contexto de vacas cada vez mais magras.
As instituições – sejam elas partidos, governos ou parlamento são em parte endógenas – elas são o reflexo da sociedade em que vivemos. E a nossa sociedade está em divergência com a Europa há mais de uma década. Sendo certo que este cenário se irá manter nos próximos tempos, a solução tem de passar por uma adaptação dos partidos a este novo status quo de fragmentação. A haver governabilidade esta terá de ser construída, em vez de oferecida pelo eleitorado. Não se vislumbra no entanto, por parte das lideranças políticas capacidade para tal.
Se hoje assistimos ao declínio do bipartidarismo – nas últimas eleições legislativas de 2009 os dois partidos não foram além dos 65 por cento dos votos – é útil compreendermos a origem do mesmo para compreender a realidade política em que nos encontramos em 2010. E como veremos, essa origem está intimamente ligada à nossa adesão à CEE e à evolução económica do regime democrático.
Há 25 anos atrás, quando aderimos à Comunidade Económica Europeia (CEE), Portugal era ainda uma democracia muito jovem. Contava apenas uma década de vida, vida essa marcada por grande instabilidade política e governativa. Entre 1976 e 1986 haviam-se formado dez governos constitucionais, três deles sem sequer terem apoio parlamentar. Essa instabilidade resultava de pelo menos três factores que por diversas razões se vieram a dissipar pouco antes ou logo depois de Portugal entrar na então CEE.
Enormes dificuldades económicas, cujos ecos ressoam mais do que nunca em 2010, foram uma constante nessa primeira década democrática. Por duas vezes – 1978 e 1983 – sendo Mário Soares Primeiro-Ministro, foi mesmo necessário recorrer a empréstimos do FMI para evitar a bancarrota do país. Mas em meados dos anos oitenta, em parte devido aos esforços de reestruturação empreendidos anteriormente, e em parte devido a uma conjuntura externa muito favorável, a economia portuguesa dava sinais de crescimento e evolução positiva.
Além disso, a revisão constitucional de 1982, conseguida com o acordo entre a AD e o PS foi fundamental para, ao diminuir os poderes do Presidente, clarificar o seu papel enquanto moderador e árbitro, sem no entanto concorrer com o Parlamento na formação e demissão dos governos. Em 1976 o desenho institucional possível tinha criado um conjunto de ambiguidades na partilha de poderes entre Presidente e Primeiro-Ministro que levaram à queda frequente de governos, bem como à tentativa por parte do Presidente de formação de governos. Com a eleição do primeiro Presidente da República de origem partidária, Mário Soares, em 1986 ficava concluída a saída do poder castrense das instituições políticas. Mas não foi a revisão constitucional de per si que garantiu a maior estabilidade política que ocorreu depois de 1987.
Essa mudança foi conseguida sobretudo a partir de 1987 com a mudança no sentido de voto dos portugueses. Esse realinhamento no comportamento eleitoral traduziu-se essencialmente num movimento de acrescido apoio aos dois partidos do centro do espectro partidário, o PS e o PSD que juntos somaram 80 por cento dos votos. Essa mudança é facilmente observável se atentarmos nas alterações do formato do sistema partidário.
Em perspectiva comparada e histórica com outras democracias, é raríssimo haver uma mudança do sistema partidário sem que haja alterações institucionais que incentivem a isso. Mas em Portugal, em meados dos anos oitenta, foi precisamente isso que aconteceu.
Do ponto de vista partidário, foi a entrada em 1985 de um novo partido, o PRD, na arena política que despoletou esse realinhamento eleitoral. Apesar da presença do PRD no sistema se ter revelado transitória, serviu para evidenciar a mobilidade eleitoral de uma parte do eleitorado do centro, que potencialmente, poderia ser cativada por qualquer dos dois partidos moderados. Entre 1987 e 1999, os dois partidos de centro, o PS e o PSD alternaram no poder imprimindo uma estabilidade política inédita no Portugal democrático.
Se a entrada do PRD foi o símbolo da mudança eleitoral que ocorreu em 1987, o que de facto aconteceu a nível eleitoral, do ponto de vista das preferencias dos eleitores? Sem estudos de inquérito pós-eleitoral, não há certezas. Julgo no entanto que a adesão de Portugal à CEE num contexto económico favorável terá sido crucial para essa viragem.
De facto, a entrada na CEE (UE a partir de 1991), foi vista como um dos factores chave para contribuir para essa consolidação política da nossa democracia. Á partida poderia não ter sido assim. Em termos de políticas públicas, a pertença à UE veio reduzir decisivamente a margem de manobra para tomar decisões autónomas por parte do governo nacional. E os sucessivos Tratados- do Acto Único Europeu ao Tratado de Lisboa- não têm feito senão aumentar esta tendência. Em todos eles há um aumento do grau de europeização das políticas, sendo que a criação da moeda única em 1999 é o expoente máximo desta tendência. Mas a maioria dos portugueses sempre entendeu (e ainda entende) que a UE tem um impacto globalmente positivo para o país. Portanto, embora seja correcto afirmar que a pertença à UE diminui a autonomia e o poder do governo em termos de iniciativas de políticas públicas na medida em que muitas decisões têm de ser tomadas com os parceiros europeus, as coisas de facto não se passam bem assim, por duas razões.
Portugal, como beneficiário líquido de fundos da UE, viu várias áreas de políticas públicas beneficiar enormemente da europeização, nomeadamente as infraestruturas, a educação e a transformação sectorial. Na verdade, a europeização tem sido entendida como fundamental para o melhoramento dos outputs do regime democrático medidos em termos de indicadores sociais e económicos. A consequência da adesão à UE foi a de que o próprio Estado nacional, e em especial o Governo como seu máximo representante na UE, saíram reforçados deste processo, e não enfraquecidos, dada a sua eficiência geral ser percepcionada como mais elevada, especialmente em comparação com a primeira década da democracia.
Não foi por isso o Estado no seu todo que beneficiou da entrada na UE. Foi o Governo, em particular que se viu valorizado a partir de 1986. É o governo português que tem assento no Conselho de Ministros da UE, o que lhe atribui um papel decisivo no processo de tomada de decisão comunitário. Esta presença joga depois a seu favor nas relações interinstitucionais a nível interno, particularmente na relação com o parlamento que permanece mal equipado para intervir eficazmente no desenvolvimento da UE. Talvez de modo paradoxal, o ascendente do governo português relativamente às outras instituições nacionais viu-se reforçado, de um modo geral, graças à existência da UE como uma condicionante externa.
Julgo que essas novas oportunidades que se abriram para o Estado nacional em geral e para o Governo em particular a partir de 1986 foram um factor importante no recentramento das escolhas do eleitorado. Tanto o PS como o PSD (com destaque para o primeiro) tinham estado na vanguarda do apoio à candidatura e eventual adesão à UE. Os benefícios económicos percepcionados pelo eleitorado vindos da UE no final dos anos oitenta, juntamente com a relativa prosperidade económica que se fazia sentir levou a um consenso de que a agenda dos pequenos partidos estava desactualizada. Por outro lado, a governabilidade parecia ter-se tornado um objectivo de valor acrescentado, e o voto útil ter-se-á tornado, de facto mais útil. Isto é muito claro à direita, com a redução muito substancial do CDS neste período, mas também à esquerda, com um fenómeno semelhante embora menos acentuado no PCP. A estabilidade governativa permitia melhor coordenação dos objectivos de políticas, e via-se nesse período os resultados positivos desse empenho e desse investimento. Mais portugueses entenderam que valia a pena votar nos partidos de centro.
Em retrospectiva, a década entre 1987 e 1999 foi de ouro, balizada de um lado pela adesão à UE, e de outro pela entrada no grupo de países fundadores da moeda única, o Euro. Mas é preciso perceber que se é certo que a emergência do bipartidarismo assegurou a alternância e estabilidade, também é um facto que este sempre teve consequências negativas – o esvaziamento dos partidos maiores, a partidarização do Estado, a excessiva personalização da política na figura do Primeiro-Ministro, a irresponsabilidade dos pequenos partidos, uma crescente alheamento dos que não se reviam nos dois grandes partidos. Aliás, a evolução preocupante da abstenção eleitoral sofre uma grande aceleração a partir do final dos anos noventa e é sintomática do afastamento de uma proporção significativa do eleitorado do sistema político.
Neste momento, sobram apenas as consequências negativas do bipartidarismo, enquanto as positivas desapareceram. Na última década pois, temos vindo a assistir a uma crescente deterioração das condições políticas, a diminuição da durabilidade dos governos e crescente desconfiança e descrença na política e nos políticos hoje. Esta última, é aliás uma tendência que é no nosso país mais marcada do que na generalidade dos países europeus.
Julgo que parte importante desta idiosincracia portuguesa reside no facto de, tanto o PS como o PSD, sempre se terem apresentado aos portugueses como capazes de assegurar convergência económica e social com a Europa. Prometeram acesso ao emprego e a transformação de uma sociedade muito desigual numa grande classe média. É certo que com nuances, no papel que o Estado deve assumir nesse empreendimento, diferenças essas que se têm mantido ao longo dos anos. Mas é nessa mensagem com resultados fracassados que assenta o declínio do bipartidarismo. Esse fracasso ficou alías simbolicamente marcado pelo abandono de funções de dois Primeiros-Ministros, Guterres e Durão Barroso. A centralização do poder em torno da figura do chefe do Executivo operada a partir dos anos oitenta, em parte graças à UE torna o cargo extremamente dificil de assumir, agora num contexto de vacas cada vez mais magras.
As instituições – sejam elas partidos, governos ou parlamento são em parte endógenas – elas são o reflexo da sociedade em que vivemos. E a nossa sociedade está em divergência com a Europa há mais de uma década. Sendo certo que este cenário se irá manter nos próximos tempos, a solução tem de passar por uma adaptação dos partidos a este novo status quo de fragmentação. A haver governabilidade esta terá de ser construída, em vez de oferecida pelo eleitorado. Não se vislumbra no entanto, por parte das lideranças políticas capacidade para tal.
Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011
Falar do BPN prejudica quem?
Cavaco Silva nesta sua reeleição queria ignorar a campanha. Da altura das sondagens que lhe davam a maioria à primeira volta, o importante era não agitar as águas.
Nisso, foi ajudado pela calendarização dos debates presidenciais: entre os preparativos do Natal e do Ano Novo os eleitores não lhes atribuíram muita importância. Mesmo assim, estes serviram para introduzir um elemento de perturbação nesta linha de rumo à reeleição do inquilino do Palácio de Belém. Esse momento ocorreu quando Defensor de Moura conseguiu pôr o Presidente na defensiva com a questão do BPN.
Porventura ao contrário do que a maior parte das pessoas pensa, o consenso académico é de que a importância das campanhas eleitorais para o resultado das eleições é mínimo. Cada eleição é única, mas os efeitos das campanhas são quase sempre pequenos. A importância que os políticos dão aos jornais e televisões não está no entanto, errada. Estes são fundamentais, não porque sirvam para nos fazer pensar de forma diferente, mas porque nos dizem quais os temas que são importantes. E os temas favorecem uns partidos e uns candidatos em detrimento de outros.
Mas o que o BPN mostra exemplarmente, e infelizmente para Manuel Alegre, é que os temas não são inequivocamente favoráveis ou desfavoráveis a um ou outro candidato.
O tema domina o debate nesta pré-campanha presidencial há cerca de uma semana. Começou por tratar essencialmente de acusações ao Presidente, centradas em duas questões: por um lado a proximidade de Cavaco Silva a dirigentes do banco, na sua maioria oriundos do PSD na época dos governos maioritários entre 1987-1995. Por outro, o suposto lucro desproporcional que o Chefe de Estado terá tido quando vendeu as acções que detinha do BPN. Tal como se tem dito e escrito, Cavaco reagiu aqui desajeitadamente. Primeiro, remetendo explicações para o site da Presidência da República, depois invocando a sua honestidade, e por fim recusando-se a falar do assunto, esperando que ele morra. Era importante que Cavaco Silva decidisse dar alguns esclarecimentos cabais sobre a linearidade da sua conduta neste assunto.
Mas os acontecimentos recentes mostram que centrar esta campanha em torno do BPN não será prejudicial apenas para o Presidente-candidato. Gradualmente, o tema BPN está a transformar-se numa crítica ao Governo de Sócrates. Foi Cavaco Silva o primeiro a comparar - negativamente - as intervenções feitas por outros países, nomeadamente a Inglaterra e a Irlanda, na banca privada em apuros com a intervenção do Governo português no BPN. Não interessa que aparentemente o caso do BPN seja diferente do destes bancos. O que interessa é que de repente o tema BPN se tornou mais um elemento da crítica à suposta incompetência do Governo actual.
E esse é um ponto fraco, o mais fraco, da campanha de Manuel Alegre. Por mais que tente esquecer, ele é o candidato do partido do Governo, e essa associação neste preciso momento, inclusive agora no que diz respeito ao BPN, é-lhe prejudicial. Do ponto de vista mediático, e do ponto de vista da campanha, deu-se um redireccionamento do tema. Talvez ainda pequeno, mas mesmo assim útil para o Presidente em busca da reeleição.
O tratamento que foi dado à questão na RTP e na Sic Notícias (inclusive numa entrevista com Fernando Ulrich) veio reforçar a ideia de que quando falamos do BPN teremos de considerar tanto a administração oriunda dos tempos do cavaquismo como da administração nomeada por este Governo, que de há dois anos para cá não conseguiu desonerar os contribuintes de mais um encargo financeiro que deveria ter sido poupado aos portugueses.
Na verdade, em toda a sua complexidade, e sem pôr em causa a honestidade de Cavaco Silva, o tema do BPN ilustra o falhanço dos partidos que protagonizaram o regime nos últimos 30 anos, mas em tempos e modos diferentes. Numa eleição onde é preciso mobilizar o eleitorado para a bipolarização em torno destes dois partidos, não parece o tema ideal.
(Do Jornal de Negócios de hoje)
Nisso, foi ajudado pela calendarização dos debates presidenciais: entre os preparativos do Natal e do Ano Novo os eleitores não lhes atribuíram muita importância. Mesmo assim, estes serviram para introduzir um elemento de perturbação nesta linha de rumo à reeleição do inquilino do Palácio de Belém. Esse momento ocorreu quando Defensor de Moura conseguiu pôr o Presidente na defensiva com a questão do BPN.
Porventura ao contrário do que a maior parte das pessoas pensa, o consenso académico é de que a importância das campanhas eleitorais para o resultado das eleições é mínimo. Cada eleição é única, mas os efeitos das campanhas são quase sempre pequenos. A importância que os políticos dão aos jornais e televisões não está no entanto, errada. Estes são fundamentais, não porque sirvam para nos fazer pensar de forma diferente, mas porque nos dizem quais os temas que são importantes. E os temas favorecem uns partidos e uns candidatos em detrimento de outros.
Mas o que o BPN mostra exemplarmente, e infelizmente para Manuel Alegre, é que os temas não são inequivocamente favoráveis ou desfavoráveis a um ou outro candidato.
O tema domina o debate nesta pré-campanha presidencial há cerca de uma semana. Começou por tratar essencialmente de acusações ao Presidente, centradas em duas questões: por um lado a proximidade de Cavaco Silva a dirigentes do banco, na sua maioria oriundos do PSD na época dos governos maioritários entre 1987-1995. Por outro, o suposto lucro desproporcional que o Chefe de Estado terá tido quando vendeu as acções que detinha do BPN. Tal como se tem dito e escrito, Cavaco reagiu aqui desajeitadamente. Primeiro, remetendo explicações para o site da Presidência da República, depois invocando a sua honestidade, e por fim recusando-se a falar do assunto, esperando que ele morra. Era importante que Cavaco Silva decidisse dar alguns esclarecimentos cabais sobre a linearidade da sua conduta neste assunto.
Mas os acontecimentos recentes mostram que centrar esta campanha em torno do BPN não será prejudicial apenas para o Presidente-candidato. Gradualmente, o tema BPN está a transformar-se numa crítica ao Governo de Sócrates. Foi Cavaco Silva o primeiro a comparar - negativamente - as intervenções feitas por outros países, nomeadamente a Inglaterra e a Irlanda, na banca privada em apuros com a intervenção do Governo português no BPN. Não interessa que aparentemente o caso do BPN seja diferente do destes bancos. O que interessa é que de repente o tema BPN se tornou mais um elemento da crítica à suposta incompetência do Governo actual.
E esse é um ponto fraco, o mais fraco, da campanha de Manuel Alegre. Por mais que tente esquecer, ele é o candidato do partido do Governo, e essa associação neste preciso momento, inclusive agora no que diz respeito ao BPN, é-lhe prejudicial. Do ponto de vista mediático, e do ponto de vista da campanha, deu-se um redireccionamento do tema. Talvez ainda pequeno, mas mesmo assim útil para o Presidente em busca da reeleição.
O tratamento que foi dado à questão na RTP e na Sic Notícias (inclusive numa entrevista com Fernando Ulrich) veio reforçar a ideia de que quando falamos do BPN teremos de considerar tanto a administração oriunda dos tempos do cavaquismo como da administração nomeada por este Governo, que de há dois anos para cá não conseguiu desonerar os contribuintes de mais um encargo financeiro que deveria ter sido poupado aos portugueses.
Na verdade, em toda a sua complexidade, e sem pôr em causa a honestidade de Cavaco Silva, o tema do BPN ilustra o falhanço dos partidos que protagonizaram o regime nos últimos 30 anos, mas em tempos e modos diferentes. Numa eleição onde é preciso mobilizar o eleitorado para a bipolarização em torno destes dois partidos, não parece o tema ideal.
(Do Jornal de Negócios de hoje)
Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011
Recensão - Portugal, uma democracia em construção
Enviaram-me esta recensão a um livro que organizei juntamente com o Manuel Villaverde Cabral e o Rui Feijó em 2009. O objectivo do livro foi homenagear o meu orientador de Doutoramento em Oxford, David Goldey.
Villaverde Cabral, M., Marina Costa Lobo e Rui Graça Feijó (orgs.), Portugal: uma democracia em construção, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2009. 322 pp. ISBN: 978-972-671-246-6). PVP: 25€.
"Este volume de homenagem a David B. Goldey (Universidade de Oxford) merece atenção desde logo pela sua relativa inacessibilidade. Não comercializado pelas distribuidoras livreiras (a reduzida tiragem encareceria demasiado o preço de cada exemplar), encontra-se à venda apenas nas instalações da sua editora, no Instituto de Ciências Sociais (Lisboa). Opção compreensível e, tanto por ela como pela qualidade intrínseca dos textos aqui reunidos, merecedora de uma atenção redobrada ao livro.
Mesmo não havendo desta homenagem subdivisões internas, podemos identificar, num primeiro momento, um conjunto composto por uma nota prévia de explicação ao leitor das relações entre organizadores e outros participantes com o homenageado, a que se segue uma entrevista biográfica – abrangendo as dimensões familiares, profissionais e intelectuais do percurso de Goldey – conduzida por Manuel Villaverde Cabral e Rui Graça Feijó. Este primeiro momento é uma forma particularmente feliz de contextualizar não só o trabalho de Goldey mas igualmente o próprio volume de homenagem que, como é ideal que suceda, incide amiúde sobe as áreas de trabalho do homenageado. O tom da entrevista, memorialista e bem humorado, constitui uma introdução ideal ao conjunto. A finalizar este primeiro conjunto de materiais, o CV de David Baer Goldey.
Os ensaios de homenagem surgem depois, com um lugar particular para o de Hermínio Martins («Tempo e explicação»). Além de explicitamente relacionado com trabalhos anteriores seus (em particular «Tempo e Teoria em Sociologia»), o seu carácter teórico e a sua longa elaboração (é de longe o mais extenso texto do volume) conjugam-se para o situar num plano próprio de reflexão. Apesar desta singularidade, é a seu modo um testemunho da fecundidade que a variedade de interesses e a conjugação de diversas preocupações metodológicas tiveram na dinamização por Martins e Goldey dos Estudos Portugueses em Oxford (e no mundo académico em geral). Além disto, é um ensaio merecedor de estudo e discussão específica que aqui não é pertinente, pois a sua relevância requer referências a outros trabalhos de Martins, como o próprio assinala nas remissões bibliográficas e, significativamente, ao referir uma possível leitura deste texto como introdução metodológica a um próximo livro seu sobre «regime change» em Portugal.
Os restantes ensaios dedicam-se quase em exclusivo à contemporaneidade política nacional. Uma perspectiva mais histórica encontra-se no ensaio de Villaverde Cabral (originado no seminário orientado em Oxford por Martins e Goldey) dedicado à atitude do Foreign Office perante a ascensão do autoritarismo em Portugal. A finalizar o volume, numa nota mais institucional, um texto de Jorge Sampaio. Entre ambos, os ensaios que compõem a parte de leão do conjunto.
Desde o referendo de 11 de Fevereiro de 2007 (por Rui Graça Feijó) até à caracterização das instituições políticas da democracia portuguesa (por Marina Costa Lobo, António Costa Pinto e Pedro Magalhães), passando pelo problema da «accountability» e da qualidade da democracia em Portugal (por Carlos Jalali e Patrícia Silva) e pelas decisões do final do segundo mandato do Presidente Sampaio (por Fernando Marques da Costa), os estudos são numerosos e de qualidade elevada. Na impossibilidade de comentar cada um, e dada a origem autónoma que impede a sua associação em grupos, registe-se a predominância de estudos de casos concretos de actividade política em Portugal em anos recentes. Ela desmente a consabida predominância da História na nossa análise social e revela uma capacidade de interpretação já muito distante de tradições nacionais que motivaram no passado a autores tão distintos como Boaventura Sousa Santos e Eduardo Lourenço queixumes sobre a falta de imaginação teórica em Portugal. Não significa isto que dos contributos deste volume se deva concluir pela reinvenção da nossa auto-imagem e das práticas científicas portuguesas. Mas significa, pelo menos, que o leitor encontrará nestas páginas não uma hagiografia mas uma efectiva homenagem, manifesta numa generalizada atenção à realidade portuguesa que não se detém sequer nas fronteiras de temas «polémicos» como o das decisões de Jorge Sampaio em 2004 (uma análise muito útil, ainda que não exaustiva por Marques da Costa) ou as peripécias da colocação de professores nesse mesmo ano (Jalali e Silva).
Em suma, um volume precioso para quem quiser conhecer alguma da mais actualizada pesquisa social em Portugal e sua relação com os Estudos Portugueses no exterior, em particular em Inglaterra. A rever (ou acrescentar, em possíveis futuras reedições autónomas de vários destes textos), apenas se poderia pedir a indicação das traduções de textos citados no original e que, muitas vezes, já estão disponíveis em Portugal.
Carlos Leone
(CHC, UNL/FCSH)
PUBLICADA EM PRISMA JURIDICO, REVISTA DA USP
Villaverde Cabral, M., Marina Costa Lobo e Rui Graça Feijó (orgs.), Portugal: uma democracia em construção, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2009. 322 pp. ISBN: 978-972-671-246-6). PVP: 25€.
"Este volume de homenagem a David B. Goldey (Universidade de Oxford) merece atenção desde logo pela sua relativa inacessibilidade. Não comercializado pelas distribuidoras livreiras (a reduzida tiragem encareceria demasiado o preço de cada exemplar), encontra-se à venda apenas nas instalações da sua editora, no Instituto de Ciências Sociais (Lisboa). Opção compreensível e, tanto por ela como pela qualidade intrínseca dos textos aqui reunidos, merecedora de uma atenção redobrada ao livro.
Mesmo não havendo desta homenagem subdivisões internas, podemos identificar, num primeiro momento, um conjunto composto por uma nota prévia de explicação ao leitor das relações entre organizadores e outros participantes com o homenageado, a que se segue uma entrevista biográfica – abrangendo as dimensões familiares, profissionais e intelectuais do percurso de Goldey – conduzida por Manuel Villaverde Cabral e Rui Graça Feijó. Este primeiro momento é uma forma particularmente feliz de contextualizar não só o trabalho de Goldey mas igualmente o próprio volume de homenagem que, como é ideal que suceda, incide amiúde sobe as áreas de trabalho do homenageado. O tom da entrevista, memorialista e bem humorado, constitui uma introdução ideal ao conjunto. A finalizar este primeiro conjunto de materiais, o CV de David Baer Goldey.
Os ensaios de homenagem surgem depois, com um lugar particular para o de Hermínio Martins («Tempo e explicação»). Além de explicitamente relacionado com trabalhos anteriores seus (em particular «Tempo e Teoria em Sociologia»), o seu carácter teórico e a sua longa elaboração (é de longe o mais extenso texto do volume) conjugam-se para o situar num plano próprio de reflexão. Apesar desta singularidade, é a seu modo um testemunho da fecundidade que a variedade de interesses e a conjugação de diversas preocupações metodológicas tiveram na dinamização por Martins e Goldey dos Estudos Portugueses em Oxford (e no mundo académico em geral). Além disto, é um ensaio merecedor de estudo e discussão específica que aqui não é pertinente, pois a sua relevância requer referências a outros trabalhos de Martins, como o próprio assinala nas remissões bibliográficas e, significativamente, ao referir uma possível leitura deste texto como introdução metodológica a um próximo livro seu sobre «regime change» em Portugal.
Os restantes ensaios dedicam-se quase em exclusivo à contemporaneidade política nacional. Uma perspectiva mais histórica encontra-se no ensaio de Villaverde Cabral (originado no seminário orientado em Oxford por Martins e Goldey) dedicado à atitude do Foreign Office perante a ascensão do autoritarismo em Portugal. A finalizar o volume, numa nota mais institucional, um texto de Jorge Sampaio. Entre ambos, os ensaios que compõem a parte de leão do conjunto.
Desde o referendo de 11 de Fevereiro de 2007 (por Rui Graça Feijó) até à caracterização das instituições políticas da democracia portuguesa (por Marina Costa Lobo, António Costa Pinto e Pedro Magalhães), passando pelo problema da «accountability» e da qualidade da democracia em Portugal (por Carlos Jalali e Patrícia Silva) e pelas decisões do final do segundo mandato do Presidente Sampaio (por Fernando Marques da Costa), os estudos são numerosos e de qualidade elevada. Na impossibilidade de comentar cada um, e dada a origem autónoma que impede a sua associação em grupos, registe-se a predominância de estudos de casos concretos de actividade política em Portugal em anos recentes. Ela desmente a consabida predominância da História na nossa análise social e revela uma capacidade de interpretação já muito distante de tradições nacionais que motivaram no passado a autores tão distintos como Boaventura Sousa Santos e Eduardo Lourenço queixumes sobre a falta de imaginação teórica em Portugal. Não significa isto que dos contributos deste volume se deva concluir pela reinvenção da nossa auto-imagem e das práticas científicas portuguesas. Mas significa, pelo menos, que o leitor encontrará nestas páginas não uma hagiografia mas uma efectiva homenagem, manifesta numa generalizada atenção à realidade portuguesa que não se detém sequer nas fronteiras de temas «polémicos» como o das decisões de Jorge Sampaio em 2004 (uma análise muito útil, ainda que não exaustiva por Marques da Costa) ou as peripécias da colocação de professores nesse mesmo ano (Jalali e Silva).
Em suma, um volume precioso para quem quiser conhecer alguma da mais actualizada pesquisa social em Portugal e sua relação com os Estudos Portugueses no exterior, em particular em Inglaterra. A rever (ou acrescentar, em possíveis futuras reedições autónomas de vários destes textos), apenas se poderia pedir a indicação das traduções de textos citados no original e que, muitas vezes, já estão disponíveis em Portugal.
Carlos Leone
(CHC, UNL/FCSH)
PUBLICADA EM PRISMA JURIDICO, REVISTA DA USP
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