Segunda-feira, 28 de Março de 2011

Em inglês

Escrevi um artigo sobre a situação política portuguesa para a bbc online. (Disponibilizado a 23 de Março).

Quinta-feira, 17 de Março de 2011

O Povo é sereno, os políticos não

De crise em crise, chegámos por estes dias à iminência da crise política.
Mas estando à beira do precipício, talvez ainda seja possível dar uns passos atrás. Este momento requer sangue-frio por parte dos partidos e dos seus líderes para que se consiga concluir um acordo de governação económica em Bruxelas, que permita aliviar a situação externa de Portugal de forma menos desfavorável do que foi oferecida à Grécia ou à Irlanda. Infelizmente, os políticos, ao contrário dos cidadãos que sábado passado demonstraram uma enorme serenidade, parecem estar a perder as estribeiras, precisamente no momento em que a ponderação seria mais importante.

Senão vejamos. Na quarta-feira passada, o Presidente da República fez o discurso que grande parte do seu eleitorado esperava, mas com alguns anos de atraso. Feito o diagnóstico negro do País, responsabilizou o Governo por isso. Muito bem, está no seu papel. Mas Cavaco iludiu os portugueses ao dizer que é preciso dizer basta à austeridade. Isso é pura demagogia, ainda para mais vindo de um economista. E nunca mencionou o contexto externo em que Portugal se encontra, nem os esforços que têm sido feitos pelo Governo para evitar a ajuda externa. É verdade que Sócrates em 2009 procurou usar a crise internacional como razão e como desculpa. Mas hoje essa acusação é simplesmente facciosa.

Por seu lado, o primeiro-ministro, sabendo que é líder de um Governo minoritário, foi negociar medidas duríssimas para Bruxelas, ignorando o Presidente da República, o Parlamento, e informando Passos Coelho por telefone, provavelmente de forma bastante vaga e genérica. Não é um comportamento de quem necessita de fazer pontes para avançar nesta situação. E ainda não se compreendeu se as medidas são necessárias para credibilizar o acordo, ou se constituem um novo buraco orçamental em Portugal.

Imediatamente Passos Coelho reagiu emotivamente, indicando que não foi consultado para negociar o que quer que seja. É certo que Passos Coelho e o resto da oposição têm toda a razão em sentir-se indignados por não terem sido informados das novas medidas de austeridade. Mas seria talvez importante manter a pose de responsabilidade que tem servido tão bem ao partido nas sondagens. Porque afinal de contas, se é verdade que em política como noutras áreas a forma é muito importante, há casos em que esta não deve sobrepor-se à substância. E a crise que atravessamos necessita de mais um acordo entre PS e abstenção do PSD com o beneplácito do Presidente.

A maioria dos economistas, da direita à esquerda - de Vítor Bento a Ferreira do Amaral - concordam que um empréstimo como o da Irlanda ou da Grécia seria péssimo para o País. Mas não é só do ponto de vista económico que o exemplo irlandês traz importantes lições para Portugal. Enda Kenny, o novo primeiro-ministro irlandês foi ao último Conselho de Ministros Europeu convencido de que iria renegociar os termos do empréstimo à Irlanda. Não só não conseguiu nada como ainda lhe foi dito que obrigatoriamente a Irlanda tem de subir a taxa de IRC baixíssima de que neste momento as empresas irlandesas beneficiam. Como é evidente, a austeridade agrava-se apesar dos irlandeses terem mudado de governo.

Enquanto contemplamos o precipício, ainda há alguns pequenos sinais encorajadores. Depois do discurso, o Presidente veio dizer que afinal este não tinha sido diferente de muitos outros, desvalorizando-o. O primeiro-ministro e Teixeira dos Santos prometeram ir discutir as medidas à Assembleia da República antes do próximo Conselho Europeu. Sócrates disse estar disponível para discutir todas as medidas que apresentou em Bruxelas. E o PSD, apesar da emoção de Passos Coelho, não viabilizou a moção de censura que foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, também esta semana.

Mas o sinal mais optimista de todos foi dado pelos cidadãos. Sábado passado, os portugueses mostraram aos seus políticos como se comportar face à enorme crise com que nos deparamos. Com serenidade. Se não ficarem por aqui, pode até constituir o início de uma renovação do interesse na participação política em Portugal, que tem sido muito descurado, e é em parte responsável pela classe política que temos. Que os manifestantes sirvam de lição. Precisamos de sangue-frio.

(Do Jornal de Negócios de hoje)

Quinta-feira, 3 de Março de 2011

A resistência de Sócrates serve Portugal

Num artigo do "Financial Times" desta semana, Paulo Rangel e Marques Mendes são citados como sendo a favor de que Portugal peça ajuda externa o mais rapidamente possível.
Parece que as coisas se perspectivam mais ou menos assim, para alguns dirigentes do PSD: Portugal é forçado a pedir apoio maciço externo, reconhecendo de uma vez por todas que as taxas de juro da divida pública são incomportáveis. Imediatamente o Presidente da República convoca eleições, que o PS vai perder e o PSD vai ganhar, quem sabe até com maioria absoluta. Haverá lugares para "boys" e "girls" que estão fora do poder há anos. E o principal problema de Portugal, isto é, o facto de termos um governo liderado por José Sócrates, ficará resolvido. Vamos todos à nossa vida renovados, com o sol a brilhar e os horizontes largos. A cereja em cima do bolo será que o PSD poderá enquanto governo responsabilizar o PS, a Angela Merkel, a Comissão Europeia, ou o Jean-Claude Trichet, à vez, por tudo o que de medidas de austeridade tiverem que ser tomadas durante toda a legislatura.

Infelizmente, esta atitude tão "blasé" do PSD em relação à inevitabilidade da ajuda externa é contrária aos interesses do País. A ideia de que uma intervenção externa igual à da Grécia e Irlanda pode ser benéfica para Portugal já foi desconstruída várias vezes. Desde logo, pelo que está a acontecer naqueles dois países: desde que solicitaram ajuda as taxas de juro associadas às suas dívidas públicas não desceram. Pelo contrário. Actualmente os mercados estão interessados em testar a solidez do euro. O que está em causa é a própria sobrevivência da moeda única.

Se houver ajuda externa nos mesmos moldes que na Grécia e na Irlanda, haverá sérios efeitos económicos, como tão bem explicou Pedro Santos Guerreiro no editorial de quarta-feira deste jornal. A começar pela fuga de capitais que afectará os bancos, mas não só. Haverá também gravíssimos efeitos políticos, que atingirão não apenas o PS mas toda a classe política com responsabilidades governativas desde a entrada de Portugal na UE. A crise de soberania política que se abaterá sobre nós fará alicerces em cima de um fosso crescente que existe e tem vindo a agravar-se desde 2003 entre políticos e cidadãos. Por isso, esta ânsia do PSD em derrubar Sócrates, ao ponto de abrir os braços a uma ajuda externa maciça é um bocadinho como aqueles que apoiaram a guerra no Iraque porque serviu para tirar o Saddam do poder.

Ao longo dos últimos meses, José Sócrates e Teixeira dos Santos têm feito bem em resistir às supostas evidências de necessidade de recurso à ajuda externa invocadas por um coro de operadores económicos, muitas vezes anónimos, e agora pelo PSD. Sócrates será teimoso, mas a sua resistência tem objectivos políticos reais. Porque enquanto Portugal tem resistido, a conjuntura e a forma de auxílio a Portugal tem-se tornado ligeiramente mais favorável.

De facto, essa resistência já deu frutos. Quais? Bem, tem servido para que a Europa - e sobretudo a Alemanha - dêem passos no sentido de assumirem esta crise como uma crise do euro, e não uma crise dos "gastadores do Sul". Temos de assumir as nossas responsabilidades no que respeita ao défice orçamental, mas não somos responsáveis pela vontade que alguns operadores de mercado têm de testar a solidez da moeda europeia. No momento que escrevo, Sócrates e Merkel reúnem para decidir se vai ou não haver uma possibilidade de acesso a uma linha de crédito europeia, sem necessidade de recurso a ajudas maciças, desde que o País se comprometa com objectivos de redução de défice e de reformas. Seria um bom compromisso.

Visto desta perspectiva, o PSD não deveria fazer mais do que colocar-se responsavelmente na oposição, tal como sugere Pacheco Pereira numa entrevista desta semana honrando os seus compromissos tanto orçamentais como do PEC I e PEC II. E apoiando patrioticamente os esforços do Governo em negociar na UE um acordo que impeça que Portugal sirva como mero "firewall" de Espanha, essa sim o verdadeiro teste à solidez do euro. Neste momento, tempo é dinheiro e mais do que isso. Tempo é soberania.

(Do Jornal de Negócios de hoje)