Strauss-Kahn e a Esquerda Hipócrita

Dominique Strauss Kahn viu agora ser-lhe retirada a acusação de violação de uma empregada de hotel em Nova Iorque. Na madrugada de Maio, DSK - como é conhecido em França - foi preso já dentro do avião quando se preparava para voltar a Paris. Algemado, um dos homens mais poderosos do mundo, director do FMI e possível candidato dos socialistas franceses às eleições Presidenciais em 2012, compareceu em tribunal sob suspeita de vários crimes sexuais sobre uma guineense, Nafitossou Diallo. A juíza de serviço decretou a prisão preventiva por risco de fuga. Desde esse dia até agora, o caso tem vindo a desfazer-se, tendo o procurador agora optado por desistir de levar o caso a tribunal. Há muito a lamentar neste caso. Por exemplo, o circo mediático que se montou à volta de DSK, onde foi julgado e condenado quase instantaneamente pela opinião pública mundial. Como é lógico, o acesso dado aos media para relatarem em directo todas as fases do processo lesa o bom nome e a imagem daqueles que não foram ainda sequer formalmente acusados. Além disso, houve um conjunto de decisões precipitadas que foram tomadas pelo procurador de Nova Iorque Cyrus Vance que poderão ter prejudicado o desenrolar do processo. Mas mais ainda, este constitui um estudo de caso bem revelador sobre preconceitos políticos. Em primeiro lugar, o anti-americanismo primário de muitas crónicas que li, deste lado do Atlântico, condenando à partida o sistema judicial americano e sua mediatização (mas ainda não li nada desses mesmos cronistas penitenciando-se agora que os tribunais americanos afinal deixam DSK livre de todas as acusações). Ou a forma despudoradamente hipócrita com que alguma esquerda imediatamente se pôs do lado do homem, totalmente indiferente, desde a primeira hora, perante as acusações da suposta vitima. Não seria uma mulherzinha guineense que iria acabar com uma liderança "iluminada" como a de DSK no FMI, ou travar uma potencial derrota de Sarkozy nas eleições Presidenciais. Essa fidelidade programática e ideológica acima de todos os factos é deplorável, especialmente quando espezinha princípios e valores básicos de direitos humanos. Por isso, e ainda do ponto de vista político, surpreende a forma como o Partido Socialista francês se congratula com o regresso de DSK à política activa francesa. Segundo o "New York Times", desde Martine Aubry a François Hollande, ambos candidatos à Presidência francesa, todos estão "imensamente aliviados" com este "feliz desfecho". Mas qual feliz desfecho? É importante que se saiba as razões pelas quais o caso não seguiu para a frente. Não foi porque se tenha determinado que DSK não cometeu nenhum crime, ou porque se tenha conseguido esclarecer que Diallo, a alegada vítima, mentiu sobre a sua violação. O que aconteceu foi simplesmente que o procurador considerou que teria muita dificuldade em convencer um júri da veracidade da versão de Diallo dos acontecimentos, "para além de qualquer dúvida". Embora haja provas da relação sexual entre ambos e ainda relatórios médicos que provam a violação (produzidos pela defesa), também é verdade que a alegada vítima mentiu sobre vários outros assuntos. O depoimento de Diallo era pois em parte falso, mas ao longo destes meses a credibilidade de DSK também ficou muito danificada - pelo processo semelhante lançado pela escritora Christiane Banon, ou pelas notícias de uma funcionária do FMI que terá sido assediada sexualmente por Strauss-Kahn. Sendo que não havia testemunhas, o caso iria sempre depender da credibilidade relativa dos dois. Nesta fotografia, ninguém fica bem: entre um homem habituado ao direito de pernada, e uma mulher acostumada a mentir em todo o tipo de situações. A política merece melhor, e no final de contas parece haver uma moral no "affaire Strauss-Kahn". Ganha a justiça americana que teve a honestidade de reconhecer que não tinham um caso suficientemente forte contra DSK. E perdem os vários personagens desonestos encontrados nesta história da qual não saíram impunes.

(Do Jornal de Negócios de hoje)

"No jobs for the boys" edição de Verão 2011

Numa entrevista recente à TSF, António Barreto tinha alertado para o facto da lei que determina o fim dos mandatos dos directores-gerais assim que o novo Governo toma posse ser "o maior fenómeno de partidarização e corrupção política da Administração Pública". Com essa lei, abrem-se as portas para nomeações de trezentos a quatrocentos directores-gerais, além de alguns milhares de pessoas, seus subordinados nas chefias do funcionalismo público. Seguindo este alerta de Barreto, o Governo anunciou há dias o adiamento da nomeação de novos dirigentes para Janeiro de 2012, mantendo até lá os que estão agora nos seus cargos. No mesmo sentido, houve uma proposta de instituir concursos para a escolha destes directores-gerais, que até agora eram de nomeação directa, numa tentativa de despartidarizar a elite administrativa do Estado. São ambas medidas meritórias. Juntamente com a decisão de publicitar os nomes no portal do Governo para os gabinetes ministeriais demonstram uma vontade de aumentar a transparência do Estado.

Mas esta medida - em princípio positiva - não é suficiente. Não se pense em primeiro lugar que Portugal se distingue pelo grau de partidarização da sua Administração Pública. Para pôr em prática políticas públicas, é preciso que os funcionários respondam e actuem de forma a implementar os programas de governo. Na maioria dos casos, essa lealdade consegue-se através da confiança política. É assim nos EUA onde cada novo presidente substitui a maioria dos dirigentes da Administração Pública federal, é assim em França. Mesmo no Reino Unido, país onde tradicionalmente a elite administrativa era tida como independente, a mais-valia dessa independência foi posta em causa por Margaret Thatcher, por achar que os dirigentes não apoiavam suficientemente os seus programas de reforma do Estado. Desde Thatcher que há nomeações políticas estratégicas naquele país.

O que distingue Portugal é a multiplicação de tarefas entre os gabinetes políticos ministeriais, os institutos públicos, e as elites dirigentes que representam as estruturas tradicionais da função pública.

Alegando falta de competência técnica muitas vezes infundada, e pouca confiança política nas estruturas tradicionais, os novos governos nunca resistiram à tentação de nomear gabinetes enormes, esses sim autênticas colmeias de "boys e girls" partidários, com funções nada claras excepto a da criação e sustento de clientelas. Na mesma lógica de duplicação, desorçamentação e partidarização clientelar, tem-se criado institutos públicos que se substituem à administração pública tradicional. Os contratos milionários de aquisição de bens e serviços, nomeadamente estudos que poderiam ser realizados pelos funcionários públicos também faz parte desta história. Segundo uma investigação recente do jornal "Público", a evolução das despesas orçamentadas dos gabinetes ministeriais para 2010 mostra que as despesas totais ascendiam a 30 milhões de euros e que estas tinham aumentado quase um milhão de euros no ano anterior (29 de Maio de 2010, "Público", João d'Espiney).

Assim, era fundamental que o novo Governo, estando de boa fé a corrigir este polvo de clientelismo partidário, adoptasse, como se diz agora, uma perspectiva holística do problema. Para isso pode reler os relatórios do Tribunal de Contas sobre os gastos dos gabinetes ministeriais. Não basta apenas publicitar os nomes e vencimentos dos que são nomeados para estes gabinetes mas os seus CV e funções que vão desempenhar. Além disso, impor um limite pequeno de assessores para cada membro do Governo, bem como um limite de vencimento. Incluir os dirigentes dos institutos públicos nas novas regras de escolha por concurso. E limitar os gastos dos gabinetes em aquisição de bens e serviços - nomeadamente em pareceres jurídicos. Até agora, as medidas tomadas atingem o elo mais fraco desta cadeia, nomeadamente a elite dirigente administrativa, deixando de fora as principais fontes do clientelismo político.

(Do Jornal de Negócios de 11 de Agosto 2011)