REM (1980-2011)

"The skill in attending a party is knowing when to leave".

É fundamental um acordo com o PS

Quando Vítor Gaspar, no final da entrevista dada esta semana à RTP1, olhou directamente para o ecrã da televisão e apelou à mobilização de todos no esforço de ultrapassar esta crise, foi bonito.

Mas a política não se faz directamente entre o ministro das Finanças e nós que estamos em casa. Ele deveria antes ter-se preocupado em dirigir esse seu charme à UGT, impedindo-a de aceitar convocar uma greve geral com a CGTP, assim erguendo uma frente comum de sindicalizados contra o Governo. Essa batalha, o Governo já perdeu. Mas há outra que é ainda mais importante: trata-se de conseguir a aprovação do PS ao Orçamento do Estado. O acordo alargado com o PS é indispensável para preparar o empobrecimento real que vamos sofrer nos próximos longos anos.

Da mesma forma que é necessário que se façam maiorias de dois terços para que haja revisões na Constituição portuguesa, este orçamento, que vem impor a maior austeridade de sempre em democracia, e a deterioração objectiva e grave das condições de vida na sociedade portuguesa, não pode ser feito apenas com o apoio da maioria de Governo PSD-CDS. Este é o momento em que a lógica maioritária não chega. Ela deve ser posta de lado porque será contraproducente do ponto de vista dos resultados económicos. Portanto, até do ponto de vista dos credores internacionais ela não serve.

Mesmo em 1983, o empréstimo ao FMI foi feito com um Bloco Central entre PS e PSD. Sendo a austeridade enfrentada menor do que hoje, como é que este Governo prepara um orçamento sem ter em atenção assegurar o apoio do PS, ou das associações mais importantes? Se queremos evitar uma espiral de descontrolo económico e social, o consenso obtido em Maio no acordo da troika tem de ser mantido. Mesmo que à custa de alguma saúde económica de curto prazo.

É que o problema das medidas não é a sua negociação e aprovação com a troika, ou mesmo a sua aprovação no Parlamento. O problema será a realidade da implementação. A austeridade que se irá impor vai gerar fortíssima contestação. Os sucessivos programas de austeridade impostos pelo governo maioritário grego também não geram consenso político com o maior partido da oposição. Só este ano, os gregos já vão na 5.ª greve geral e as derrapagens orçamentais sucedem-se. Portugal deve evitar isto a todo o custo.

Para tal, seria necessário que o PS estabelecesse os seus objectivos para poder conceder a aprovação do partido na votação do orçamento no Parlamento, coisa que nem Seguro nem Zorrinho fizeram ainda (além disso, Seguro anunciou mesmo antes de conhecer a proposta que as probabilidades de não-apoio eram ínfimas. Mais: desde que a proposta foi apresentada aos portugueses, não se pronunciou sobre ela).

Como se viu pelo episódio recente da TSU, nada está escrito na pedra. O contexto internacional deteriorado é uma realidade que põe em causa os objectivos traçados em Maio. De Pacheco Pereira aBagão Félix, passando por Belmiro de Azevedo e Cavaco Silva, já se percebeu que mesmo à direita a proposta orçamental não gera consenso porque é injusta. Seja porque alguns grupos não foram chamados a contribuir, seja porque os funcionários públicos estão a ser castigados com perdas de poder de compra que terão um efeito devastador no resto da economia arrastando o País para uma recessão profunda. Por isso, PS-PSD e CDS-PP deveriam trabalhar para negociar uma redistribuição mais justa, bem como a inclusão de grupos até agora deixados de fora.

Sejamos claros. Neste momento, não é o PS que precisa do Governo. É o Governo que precisa do PS. Entre o derrotismo a que somos propensos e a mobilização a que Vítor Gaspar apelava na sua entrevista à RTP, entre uma espiral de deterioração e uma unidade e coesão nacional, a diferença está no consenso político que for possível gerar em torno deste esforço desmedido que está a ser pedido aos portugueses. Ao longo dos últimos tempos, foi sempre um trunfo deste Governo invocar que 80% dos votantes portugueses tinham escolhido partidos que apoiavam o programa da troika. Esse trunfo poderá estar prestes a ser deitado ao lixo nesta proposta orçamental. Veremos se Passos, Gaspar, Seguro e Zorrinho estão à altura da situação.

Let go

Murakami, Adiga, Keaton, Didion

Wishlist, não necessáriamente por esta ordem.

Angola sem José Eduardo dos Santos?

Nos países democráticos não há seguros de vida para os políticos. Todos eles, por mais brilhantes, vivem um ciclo: depois do apogeu vem a queda. No regime autoritário de Angola, José Eduardo dos Santos tenta escapar a essa inevitabilidade, depois de 32 anos no poder. No quadro das eleições legislativas naquele país que vão ter lugar em 2012, e das manifestações recentes em Luanda tem-se discutido a saída de um dos ditadores mais longevos de África. Que hipóteses existem de isso vir a acontecer? A evolução política do país tem sido de tal forma "um sucesso" para este ditador, que na Angola de hoje, José Eduardo dos Santos pode dizer: "L'Etat c'est moi". Ele é o MPLA e o MPLA é o Estado. Há dias percebi como se fazem debates políticos em Angola. Perante uma minha crítica da falta de evolução pluralista de Angola, um funcionário da Nações Unidas angolano explicou-me: houve uma guerra civil em Angola onde morreram muitos angolanos, logo e acima de tudo, é importante preservar a paz. É verdade que o país viveu uma guerra civil dilacerante que só terminou em 2002 e onde terão perdido a vida cerca de um milhão de pessoas. Desde então o MPLA tem conseguido assegurar a paz e a estabilidade política. Mas colocar a questão da liberalização política nestes termos é falacioso: para o meu interlocutor defender o fim da era Eduardo dos Santos equivale a ser a favor do retomar da guerra civil. A partir daqui, todo o autoritarismo e monopolização do poder em Angola se justifica, bem como a inevitabilidade da manutenção do Presidente no poder. Do ponto de vista constitucional, as coisas também sorriem para o Presidente angolano: uma revisão constitucional em 2010 acabou com a eleição directa do chefe de Estado, passando o Presidente a ser o chefe do partido mais votado nas legislativas. Tendo em conta que nas últimas eleições o MPLA venceu mais de 80% dos assentos parlamentares, o predomínio do partido é total e assegura a quem quer que seja o seu líder a Presidência do país. Finalmente, a internacionalização da economia de Angola desde o fim da guerra não tem servido para pressionar o poder político no sentido da liberalização. Os rendimentos do petróleo angolano têm ditado um relacionamento de petro-arrogância por parte do poder político. Depois, a estratégia de internacionalização da economia Angolana tem sido centralizada, fazendo com que todos, ou quase todos os agentes económicos estrangeiros em Angola precisem de parceiros angolanos com ligações estreitas ao Presidente, o que o torna ainda mais resiliente no poder. Além disso, a entrada em cena de países não-membros da OCDE como fortíssimos parceiros económicos que não têm qualquer agenda política liberal, desvaloriza a importância dessa agenda para o "status quo" angolano. O caso da China é o mais falado, mas o Brasil também tem sido adepto de não tentar avançar com uma agenda liberalizadora nas suas relações externas. Já vemos que todos os factores políticos, constitucionais e económicos favorecem a manutenção de José Eduardo dos Santos no poder. Se decidir sair antes das eleições de 2012, será menos por pressão interna do que por decisão própria. Mas, talvez mais importante do que isso é perguntar - fará alguma diferença para a vida em Angola? Alguns activistas, como por exemplo Rafael Marques, consideram que "José Eduardo dos Santos é hoje o problema principal de Angola" (Público 25 Setembro 2011). Concordo que a substituição pacífica de José Eduardo dos Santos seria certamente um bom começo para a vida política daquele país. Mas a experiência da democratização africana, nomeadamente a da África do Sul ou de Moçambique mostra que os sistemas partidários únicos tendem naturalmente a preservar-se, para lá deste ou daquele líder. A centralização do poder em Angola é personalizada e arbitrária, sim. Mas também está institucionalizada de um ponto de vista económico, constitucional e partidário criando legados institucionais difíceis de ultrapassar.

(Do Jornal de Negócios de hoje)